Uma pesquisa feita na Universidade Federal de Juiz de Fora, concluiu que conhecimentos dos povos índigenas da Amazônia sobre a secreção da rã Kambôr, de nome científico Phyllomedusa bicolor, podem estar sendo biopiratiados por organismos internacionais. A secreção possuem propriedades analgésicas e antibióticas.
A pequena rã é usada por cerca de quinze povos indígenas, para fins medicinais. A pesquisa encontrou patentes registradas nos Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta qs brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, umue a
A pesquisa encontrou indícios de que 11 patentes registradas em países desenvolvidos podem configurar apropriação de recursos genéticos a partir de saberes tradicionais de povos indígenas, como explicou o pesquisador e professor de direito da universidade, Marcos Feres:
“Não é qualquer patente que use a secreção. Porque você pode usar a secreção com algum incremento, uma lógica de industrialização, que não tem uma relação direta com o conhecimento tradicional. Mas quando a relação é muito próxima do conhecimento tradicional, aí é que a gente começa a detectar um problema no sistema de patentes. Não há certeza, mas são indicações, fortes indícios de que está havendo ali um processo de apropriação de um conhecimento tradicional associado a recursos genéticos da região amazônica”.
O pesquisador Marcos Feres, alerta que patentes registradas no exterior usando conhecimentos dos nossos índios gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas.
“É uma nova forma de colonialismo. O Norte tem esse poder, tem esse saber e aí ele simplesmente se apropria desses recursos, usa de forma mais eficiente e eles acabam tendo esse monopólio. Porque a patente é um monopólio de uso daquela invenção por um tempo. Então isso é uma exclusividade, porque isso não é desenvolvido dentro do país. Ao mesmo tempo isso é transformado em propriedade quando, na verdade, com o conhecimento tradicional o importante é a liberdade de uso: mais pessoas terem acesso a esse tipo de conhecimento, do ponto de vista até de medicamento, medicamentos naturais”.
A investigação sobre patentes registradas com é um projeto em andamento. O autor do estudo, Marcos Feres, pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo, comparando com os conhecimentos tradicionais do Brasil Ele já identificou também indícios de transferência de conhecimentos tradicionais relacionados à flora brasileira.
Artigo publicado na revista Direito GV argumenta que as brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, um sistema burocrático mais eficiente e a concentração do poder econômico nos países do norte global, permitem a apropriação de conhecimentos dos países do Sul.