O Ministério da Saúde comemora que pela primeira vez, desde 2010, o número de cesarianas na rede pública e privada não cresceu no país. Esse tipo de procedimento, que apresentava uma curva ascendente, caiu 1,5 pontos percentuais em 2015. Dos 3 milhões de partos realizados no Brasil, 55,5% foram cesáreas e 44,5% partos normais. Considerando apenas partos no Sistema Único de Saúde (SUS), a situação se inverte e o número de partos normais é maior, sendo 59,8% e 40,2% de cesarianas. Em 2016, a tendência de estabilização se mantém com o mesmo índice de 55,5% (dado preliminar).
Nesta semana, o Ministério anunciou as diretrizes de assistência ao para o parto normal que servirá de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
A estabilização das cesarianas é consequência de uma série de medidas, como a implementação da Rede Cegonha, com investimentos em 15 Centros de Parto Normal; qualificação das maternidades de alto risco; maior presença de enfermeiras obstétricas na cena parto, entre outras. Destaca-se a ação da Agência Nacional de Saúde (ANS) junto às operadoras de planos de saúde com estratégia Parto Adequado.
Em 2016, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Cesariana, trazendo os parâmetros que devem ser seguidos pelos serviços de saúde. A medida visa auxiliar e orientar os profissionais da saúde a diminuir o número de cesarianas desnecessárias, uma vez que o procedimento, quando não indicado corretamente, traz inúmeros riscos, como aumento da probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e grande risco de morte materna e infantil.
DIRETRIZES PARTO NORMAL – As altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras, dem ser abolidas. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.
Entre as novidades está possibilidade do parto normal ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição (cócoras, quatro apoios, de lado, em pé, ajoelhada) durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.
CAPACITAÇÃO – Por meio de cooperação com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Ministério da Saúde vai capacitar profissionais de saúde em 86 hospitais de ensino que fazem mais de mil partos ao ano e estão nas 27 unidades federadas. Trata-se de um projeto de qualificação da atenção obstétrica e neonatal hospitalar com atividades de ensino, com produção de impacto em toda a rede de serviços da linha de cuidado da saúde da mulher e criança. A medida totaliza o investimento, em quatro anos, de R$ 13,6 milhões.
