Em maio de 2018, a Comissão Europeia propôs a proibição de uma série de produtos plásticos descartáveis e a redução do uso de itens plásticos como embalagens de alimentos. Ao apresentar a proposta, o órgão executivo da UE argumentou que mais de 80% do lixo nos oceanos é composto de produtos de plástico.
Em 24 de outubro de 2018, o Parlamento Europeu aprovou a proposta para proibição de produtos de plástico descartável, como pratos, canudos, talheres e cotonetes, em todos os países da União Europeia (UE). A proibição ainda precisava ser negociada em conversações com os Estados-membros. Se todos concordarem, a legislação passará a valer a partir de 2021.
Nesta terça- feira, ( 21/05) a União europeia aprovou formalmente a proibição. A decisão desta terça-feira do Conselho da UE é a última etapa do processo.
A lei europeia relativa aos plásticos de utilização única é baseada na legislação da UE sobre resíduos atualmente em vigor. De acordo com comunicado do conselho, a legislação vai mais além, ao estabelecer normas mais rigorosas para os tipos de produtos e embalagens que se encontram entre os dez principais elementos poluentes encontrados nas praias europeias.
As novas regras proíbem a utilização de certos produtos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, e introduzem medidas específicas para reduzir a utilização dos produtos descartados mais frequentemente.
Os produtos de utilização única são feitos total ou parcialmente de matéria plástica e destinam-se, em geral, a serem utilizados uma única vez ou durante um curto período de tempo antes de serem inutilizados. Os Estados-membros da UE firmaram acertaram alcançar, até 2029, o objetivo de recolhimento de 90% de garrafas de plástico, e estas terão de conter, pelo menos, 25% de material reciclado até 2025 e 30% até 2030.
Na Califórnia, desde 2016 as sacolas plásticas estão proibidas
A proposta, que recebeu amplo apoio dos eurodeputados, prevê que alguns produtos descartáveis que já possuem substitutos fabricados com outras matérias-primas sejam banidos a partir de 2021.
Os Estados-membros da UE seriam obrigados a reciclar 90% das garrafas de plástico até 2025, enquanto os fabricantes teriam que ajudar a cobrir os custos do gerenciamento do lixo.
“Enviamos um forte sinal à indústria”, afirmou a eurodeputada belga Frédérique Ries, que participará da negociação com os países do bloco. “Há apoio popular amplo e crescente sobre essa questão”, afirmou.
A UE recicla apenas um quarto das 25 milhões de toneladas de lixo plástico que produz anualmente. Alguns críticos argumentam que, em vez de banir os plásticos, as leis deveriam focar a maneira como esses produtos são descartados.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Franz Timmermans, que supervisiona os esforços para reduzir o lixo plástico, disse que o bloco europeu deve agir de modo mais decisivo.
“A Europa deve aceitar o fato de que não podemos apenas jogar a responsabilidade para outros”, afirmou. “Esta é a primeira estratégia em todo o mundo que leva em conta a totalidade da questão do papel do plástico em nossa economia. Se não agirmos agora, se não progredirmos com rapidez […] teremos mais plástico do que peixes nos oceanos.”