Parceria entre Ministério da Saúde e laboratório privado beneficia a população

A expansão do parque fabril do laboratório nacional Cristália em Itapira, São Paulo, é um exemplo de como a parceria entre o governo federal e a iniciativa privada podem render melhorias para a saúde da população. O laboratório vai ampliar a unidade farmoquímica (de produção de insumos) e dar início à construção de uma fábrica de medicamentos oncológicos. Com isso a fábrica, que produz metade dos insumos comercializados e importa o restante, vai desenvolver 100% deles no Brasil. Para dobrar essa capacidade produtiva, foram investidos R$ 208 milhões no empreendimento, sendo R$ 58 milhões financiados pelo governo federal.

A ação mostra como o governo federal tem usado o poder de compra para estimular a indústria nacional e apoiar a transferência de tecnologia. Parcerias com a iniciativa privada do setor de fármacos, como a feita com o laboratório Cristália, têm por objetivo garantir qualidade e barateamento da oferta de remédios para a população, entre eles os de alto custo, como os antirretrovirais e os oncológicos.

A produção de medicamentos no Brasil também promove a geração de trabalho, renda, desenvolvimento e conhecimento no país. Com a produção nacional, a população terá acesso garantido aos medicamentos, uma vez que o país se torna independente da importação desses produtos – e, portanto, menos suscetível à instabilidade do câmbio.

PDPs

No total, o Ministério da Saúde assinou 88 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que compreendem remédios, vacinas, produtos para saúde e pesquisas em desenvolvimento. Desses acordos, 24 são destinados à produção de medicamentos biológicos, produtos de alta tecnologia feitos com material vivo e manufaturados, a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular. Para esta fatia de medicamentos – que representa 5% do total da oferta por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) – o governo federal investe aproximadamente R$ 4 bilhões/ano (cerca de 43% dos gastos com medicamentos).

As parceiras permitem negociar reduções significativas e progressivas de preços. Na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida, proporcionam uma economia de R$ 3 bilhões/ ano aos cofres públicos.

O laboratório Cristália está envolvido em 31 parcerias com laboratórios públicos e privados desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a produção nacional de medicamentos. Isso permite ao país a autonomia do processo de produção, desde o desenvolvimento até a disponibilização do medicamento no mercado.

Sete dos produtos – em processo de transferência de tecnologia – que envolvem a Cristália possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e cinco já são distribuídos aos pacientes do SUS: o Imatinibe, indicado para tratar Leucemia Mieloide Crônica; os antipsicóticos Clozapina, Olanzapina e Quetiapina; e o antirretroviral Tenofovir. Para a compra desses remédios, o governo federal investe cerca de R$ 400 milhões por ano.

HPV

Outro importante medida possibilitada pela assinatura de uma PDP é a introdução da vacina contra o papilomavírus (HPV) no SUS. O acordo vai envolver transferência de tecnologia entre o laboratório internacional Merck Sharp & Dohme e o Instituto Butantan, que passará a fabricar a vacina no Brasil.

Fonte: Ministério da Saúde