Bernadete Pacífico, Mestra da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares, liderança reconhecida internacionalmente, foi executada com requinte de crueldade e violência no interior da sede da Comunidade Quilombola de Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho – BA, RMS – Região Metropolitana de Salvador. Bernadete, teve seu filho, Binho do Quilombo, assassinado, em […]
Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que eUm projeto de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. “A escolha dessa data para celebrar essa importante causa tem o propósito de conscientizar a população sobre os perigos enfrentados pelas […]
Bahia recebe encontro de gestores da assistência social do Nordeste
Acontece em Salvador, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2023, o 23º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras/es Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, na região Nordeste, com o tema “Caminhos para a Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Brasil: O desafio coletivo na eliminação da fome […]
Cúpula da Amazônia: Poucos avanços em defesa da Floresta
A Cúpula da Amazônia, ocorrida em Belém, teve dois dias de negociações e reuniu 05 dos 08 países que fazem parte da Amazônia para discutir ações em defesa do Meio Ambiente e preservação da Floresta Amazônica; No primeiro dia da abertura da Cúpula, ocorrido ontem,08/08, Lula disse que ‘nunca foi tão urgente’ ampliar cooperação na […]
Tortura e violência contra a população brasileira é criticada pela ONU
o Comitê Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) a publicou recentemente um relatório sobre os casos de tortura e outras formas de violência vividas pela população no Brasil. O relatório, intitulado de Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, reconhece os esforços do Estado brasileiro para […]
Governo vai retomar educação sexual no programa Saúde na Escola
Na última terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a reintegração da educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis ao programa Saúde na Escola. Programa criado em 2007. Os temas tiveram exclusão durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a retomada, o Ministério destinou R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram […]
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Após uma ação protocolada no Supremo por PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST),o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. “A violação maciça de direitos humanos, a indicar um potencial estado […]
Programa de saúde mental lança edital para psicólogas voluntárias
Iniciam no dia 26 à 28 de julho, as inscrições para psicólogas interessadas em desenvolver um trabalho voluntário no Programa Pé quente, cabeça fria (PQCF), do Instituto Caxangá. Estarão disponíveis, 11 vagas para profissionais com disponibilidade de duas horas semanais, por um período de seis meses para a realização de atendimento online e curso de formação. […]
Governo sanciona lei do Mais Médicos com criação de 15 mil novas vagas em 2023
Na última sexta-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei do Programa Mais Médicos. A sanção instituí a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade. […]
Política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas de violência
O Ministério da Igualdade Racial anunciou, nesta quinta-feira (13), o lançamento da política de Promoção de Saúde Psíquica e Social para mulheres negras e familiares vítimas de violência do Estado brasileiro. As ações do programa vão começar por Salvador, Rio de Janeiro e Belém, como resultado da articulação entre os ministérios da Igualdade Racial, […]
Cerca de 40% das mulheres não têm direito de decidir sobre filhos
De acordo com relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês), cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos. A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional e elevar a renda ao mesmo tempo. Segundo […]
Exposição transforma dor de mulheres em processo de cura
O caso de uma mulher negra, moradora de Boavista, Roraima, que vivia em um relacionamento violento e teve a casa em que vivia incendiada pelo agressor. Uma moradora do Calafate, periferia de Salvador, que enfrentava um relacionamento abusivo longo e sofria agressões porque o parceiro não aceitava a atuação dela em um coletivo de mulheres […]
15/6 – Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
O Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa foi oficialmente reconhecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição […]
Mais de 160 milhões de crianças no mundo trabalham
Nesta segunda-feira (12), Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas (Unicef), informou que pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos. O Dia […]
Governo mira 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças
O Brasil tem 5.731 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, que foram monitorados de janeiro a maio deste ano, no projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dados da nova edição do projeto Mapear foram apresentados ontem, quarta-feira (31), em Brasília, pela coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF, […]