O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), informa que a partir de amanhã (1º/11), o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar deve acontecer exclusivamente via Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Dessa forma, a ferramenta irá identificar e qualificar as Unidades Familiares […]
FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores
Decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) distribuirá 99% do lucro líquido do fundo. Dessa forma, os trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2, bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021 receberam o valor. No ano anterior, 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, […]
Governo bloqueia R$ 3,23 bilhões de verbas do orçamento do Ministério da Educação
A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O bloqueio equivale a 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. […]
Senado aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/22) que altera as regras para o pagamento de agentes comunitários de saúde; bem como agentes de combate às endemias (ACS’s e ACE’s, respectivamente). Contudo, o texto, que ainda aguarda votação pelo plenário. A PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários […]
Adiantamento do 13º – Tabela de recebimento – Quem tem direito?
A antecipação do pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS foi antecipada para o primeiro semestre deste ano por meio de um decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de março. Datas de pagamento: 1ª parcela do pagamento do 13º salário INSS: competência de abril (25 de abril a 6 de maio) […]
Seguridade Social
O Programa Em Sintonia desta segunda-feira, (25.04) refletiu sobre: Seguridade Social e benefícios da Previdência. Dentro do conceito de que o governo deve oferecer assistência mínima à população em algumas áreas, a Seguridade Social é o conjunto de políticas sociais que viabilizam essa prestação de serviços. Para que a Seguridade Social aconteça, ela precisa da […]
Câmara aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica
Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão; sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. Além disso, o projeto aprovado permite a isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora […]
Decreto sobre antecipação do 13º para aposentados do INSS é publicado
Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) decreto autorizando a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, o pagamento acontecerá em duas parcelas e cerca de 30,5 milhões de beneficiários do INSS receberão a antecipação. De acordo com o decreto, a primeira […]
Trabalhador brasileiro poderá sacar até R$ 1.000,00 do FGTS
Cada trabalhador brasileiro poderá fazer um saque extra de até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem nenhuma pré condição, basta ter saldo no FGTS. A medida vai vigorar até 15 de dezembro. A autorização para o saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta […]
Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
Na quarta- feira (16/03), o Senado aprovou o Projeto Lei 556/2022 que regulamenta o o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O relator do projeto foi […]
INSS acaba com a prova de vida
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria cancelando a prova de vida para as aposentadorias, pensões e outros benefícios.. A prova de vida tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. De acordo com o governo, cerca de 36 milhões de pessoas tinham que fazer a […]
Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível
Trabalhadores que já optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); já podem ter acesso à cota de 2022. Contudo, as retiradas acontecem seguindo o mês de aniversário. Assim, cerca de 1,3 milhão de pessoas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3). O Saque- Aniversário, criada […]
Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Após suspensão no mês de outubro de 2021; a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam realizar a prova de vida em 2022. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Anteriormente, entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida havia tido a primeira suspensa […]
Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente
Nesta terça-feira (30), o Ministério da Cidadania envia mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial. De acordo com o ministério, esta é a terceira meressa de mensagens enviadas este ano a 625 mil pessoas. Além disso, também estão na lista de devolução público que recebe o Auxílio […]
Prazo para agendar revisão de perícia médica no INSS termina hoje (19/11)
Os 95 mil beneficiários por afastamento temporário foram convocados por edital no fim de setembro e têm até esta sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. A lista com o nome e o número de benefício de todos os convocados foi publicada e […]