No Brasil o aborto só é legal em caso de estupro, risco de morte da mãe e bebês anencéfolos. Na lei não cita o número de semans da gestação. O CFM divulgou uma resolução, proibindo o aborto legal, após 22 semanas de gestação. A FEBRASGO – Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, que […]
INSS – Descontos indevidos nas aposentadorias e pensões
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação podem pedir o cancelamento do desconto. Empréstimos consignados não solicitados também podem ser bloqueados. Como fazer isso? O INSS […]
Salvador Contra a Dengue: SMS promove ações em todos os Distritos Sanitários nesta terça (26)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), prossegue com a mobilização Salvador Contra a Dengue nesta terça-feira (26). Os agentes vão promover ações preventivas, corretivas e educacionais com UBV pesada, inspeções, bloqueio espacial e focal, e atendimentos de solicitações em diversas localidades da capital baiana. Haverá inspeção […]
Correios atenderão a serviços da Caixa, como seguro-desemprego e FGTS
Os Correios vão oferecer serviços relacionados com Programas de Integração Social (PIS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e seguro desemprego. Esses serviços eram exclusivos da Caica Econômica. o cidadão poderá postar e retirar encomendas em pontos de coleta instalado nas casas lotéricas. Os clientes da Caixa poderão receber atendimento por videoconferência para […]
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
O Ministério do Planejamento e Orçamento, anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) Segundo o Ministério esse bloqueio é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos […]
Doença silenciosa: endometriose atinge sete milhões de mulheres no Brasil
A endometriose É o distúrbio em que o tecido que normalmente reveste o útero cresce fora do útero. o tecido pode estar presente nos ovários, nas tubas uterinas ou no intestino. Os sintomas mais comuns são dor e irregularidades menstruais. A saúde da mulher é algo fundamental para se tratar com frequência, pois abrange uma […]
Regulamentação da profissão de motorista por aplicativo; entenda o que pode mudar
Novo Projeto de Lei (PL), altera e da novas regras em profissão de motoristas. Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças. Porém, o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao […]
Microempreendedor precisa ficar atento a erro na declaração anual
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), alerta para que os microempreendedores individuais fiquem atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI). O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio. De acordo como CFC, a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio […]
OMS alerta para aumento de casos de sarampo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se […]
Celular Seguro ultrapassa um milhão de usuários cadastrados
O projeto Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de cadastros de usuários, a aplicação tem menos de duas semanas do seu lançamento. O acesso é feito por meio do gov.br. A ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários referentes a perda, roubo ou furto de aparelhos. “O Celular Seguro vem se mostrando uma […]
Celular seguro: app do governo visa inibir roubos
Nesta terça-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e bancos parceiros, lançam o aplicativo e site, Celular Seguro, serviço com o qual o governo federal pretende inibir roubos de smartphones. O objetivo é bloquear o acesso de bandidos à linha telefônica e a aplicativos de bancos ao notificar terceiros do crimes. O aplicativo e […]
Operação da PF desarticula fraudes a beneficiários do INSS
Operação conjunta entre a Polícia Federal, e o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, chamada de “Operação Zenon”, visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios de aposentadoria por invalidez na região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, as investigações tiveram início há três meses, quando identificou a existência de diversos […]
COP28 deve aprovar eliminação progressiva de combustíveis fósseis
Nesta segunda-feira (11), o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que os países alcancem um acordo na reunião de cúpula do clima COP28 para eliminar progressivamente os uso de todos os combustíveis fósseis. Ao retornar a Dubai para o fim da conferência, Guterres, disse que é “essencial” que o texto final, que tem a aprovação […]
Interior paulista registra subtipo de dengue após 15 anos
Sem registro de casos do sorotipo 3 da dengue a 15 anos, a cidade de Votuporanga, no noroeste paulista, registrou quatro casos do subtipo. Também chamado de DENV3, que causa sintomas mais graves do que os subtipos 1 e o 2, identificado em pacientes do sexo feminino com idades de 5, 31, 34 e 46 […]
Inmet: onda de calor atinge mais de 1.400 cidades
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet),uma nova onda de calor que irá atingir o Brasil nesta semana deve ser sentida por moradores de 1.413 municípios. O calor apresenta risco à saúde, a temperatura chegar a cinco graus acima da média desses municípios. Segundo o Inmet, as cidades atingidas pela onda de calor […]