O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas. A previsão é de cortes no valor de R$ 10 bilhões. As áreas afetadas não foram informadas. Parte do pacote de corte de despesas […]
80% das mortes po câncer de pulmão são causadas pelo cigarro
Um estudo realizado pela Fundação do Câncer e divulgado nesta quinta- feira (15/05) no no 48º encontro do Group for Cancer Epidemiology and Registration in Latin Language Countries Annual Meeting (GRELL 2024, na sigla em inglês), na Suíça, confirma que o tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão em homens e mulheres […]
INSS fará primeiro pagamento com 13º antecipado, neste mês.
A primeira parcela da antecipação do pagamento do 13º será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio, ou seja, o pagamento da primeira parcela será depositado entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio e a segunda parcela entre os cinco últimos dias […]
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida até dezembro
O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício. Uma portaria já foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Saúde, isenta de punição os beneficiários do INSS, […]
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Se a análise do caso for retomada, os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, […]
Mutirão para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC )
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social realizam até o dia 28 de março um mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência em 16 unidades da Bahia. A ação iniciou na segunda-feira (11). O INSS sinaliza que o mutirão atende com prioridade […]
Governo antecipa o pagamento do 13º dos beneficiários do INSS
O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13). Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. De acordo […]
Regulamentação da profissão de motorista por aplicativo; entenda o que pode mudar
Novo Projeto de Lei (PL), altera e da novas regras em profissão de motoristas. Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças. Porém, o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao […]
Flavio Dino toma posse como ministro do STF
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (22). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma […]
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 3,71%
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano, confirmou hoje (11) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os benefícios atrelados ao […]
Campanha Janeiro branco visa prevenir doenças decorrentes do estresse
A Campanha Janeiro Branco visa a alertar para os cuidados com a saúde mental e emocional da população a partir da prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico, criando uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral. O INSS destaca que um […]
FGTS: saque-aniversário já está disponível
A partir desta terça-feira (2), os trabalhadores nascidos em janeiro e optantes pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem acessar à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte […]
Revisão da vida toda (INSS) será julgada pelo STF em fevereiro de 2024
A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargos de declaração para 1º de fevereiro do ano de 2024. A revisão da vida toda é um processo judicial no […]
Operação da PF desarticula fraudes a beneficiários do INSS
Operação conjunta entre a Polícia Federal, e o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, chamada de “Operação Zenon”, visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios de aposentadoria por invalidez na região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, as investigações tiveram início há três meses, quando identificou a existência de diversos […]
Presidente sanciona lei para reduzir filas do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), dessa forma, a sanção pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados […]