A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (15/9/2017), abre a perigosa possibilidade de uso de […]
Luta da Pessoa com Deficiência
Para marcar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta quinta-feira (21), uma Audiência Pública foi promovida ontem (20) acerca do tema. O Brasil possui atualmente mais de 45 milhões de pessoas com deficiência, equivalente a um quarto da população brasileira. Compuseram a mesa o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da […]
Semana de Políticas sobre Drogas
A Semana Estadual de Políticas sobre Drogas acontece até a próxima sexta-feira (22), convocando a sociedade civil e o poder público a discutir os rumos e desafios das políticas sobre drogas na Bahia. O evento busca também conscientizar instituições e a população sobre os problemas e desdobramentos relacionados à oferta, demanda, uso e abuso de […]
Homossexualidade x enfermidade
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal do Distrito Federal, autorizou em caráter liminar na última sexta-feira (15), psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença. Os profissionais poderão oferecer tratamentos contra a homossexualidade. A decisão causou polêmica e provocou reações por todo o Brasil, levando a frase “homofobia é doença” para o […]
Semana Cultural Acessível
Com o objetivo de promover o acesso de pessoas com necessidades especiais à produção e ao consumo da cultura, oficinas, espetáculos, mostras artísticas, exibição de filmes e rodas de conversas sobre acessibilidade serão oferecidas ao público na terceira edição da Semana Cultural Acessível. As atividades vão acontecer até esta sexta (22) no Espaço Xisto Bahia, […]
MP faz mutirão de atendimentos
Neste mês de agosto, quando é comemorado o “Dia dos Pais”, o Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar) intensifica suas ações, realizando um mutirão de palestras e atendimentos nos bairros da Liberdade, Curuzu, Pero Vaz, Soledade, Lapinha e Queimadinho. O objetivo é promover juridicamente o reconhecimento da paternidade de pelo menos 1.069 crianças e adolescentes matriculados […]
Gestação saudável e segura
Em Maio, uma adolescente de 17 anos, grávida de oito meses, foi assassinada com um tiro na cabeça, no município de Alvorada (SP); sendo que os médicos conseguiram salvar o seu filho. No dia 18 de junho, uma mulher grávida de prenome Monikelly e seu marido foram executados em casa, na cidade de Arapiraca (AL). […]
Provita: Você está ou conhece alguém que esteja sob ameaça? Saiba como se proteger
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) é um instrumento atuante de acesso à justiça e combate à impunidade. Ele tem a missão de proteger vítimas e/ou testemunhas que estejam sofrendo ameaças em virtude de colaboração em inquérito policial ou processo criminal. Feito o encaminhamento de um caso, seja por autoridades policiais, Ministério […]
Curso: Reanimação Neonatal
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, através da Diretoria da Gestão do Cuidado, em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), realiza a partir de hoje (20), cursos sobre Reanimação Neonatal, voltado para profissionais médicos e de enfermagem das maternidades/hospitais do Estado que fazem parte do […]
Semana de Mobilização Julho Negro começa hoje
A violação dos direitos humanos da população negra, pobre e de periferia no Brasil e em outras partes do mundo será tema de uma semana de mobilização chamada Julho Negro no Rio de Janeiro. Até sexta (21), protestos, pesquisas e ações de conscientização vão levar o tema a diversos pontos da região metropolitana. Realizado pela […]
Em 3 meses, barco itinerante atende 30 mil ribeirinhos e indígenas no Amazonas
Foram mais de três meses percorrendo sete municípios do Amazonas localizados na calha do Juruá: Envira, Guajará, Ipixuna, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá. Nesse período, a primeira embarcação do Programa de Atendimento Itinerante Todos pela Vida I, ou Barco Pai, como foi chamado, prestou mais de 100 tipos de serviços e atividades para quase 30 […]
Julho Azul combate tráfico internacional de pessoas
Este mês, o trabalho com a campanha Julho Azul é intensificado na Bahia, que integra a iniciativa internacional Coração Azul. O objetivo das equipes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), é impedir que baianos e baianas caiam em falsas promessas e […]
Brasil é o país onde morre mais ativistas ambientais
O Brasil continua no topo da lista dos países onde ativistas ambientais mais foram mortos em 2016, com 49 casos, segundo o levantamento Defensores da Terra, divulgado hoje (13) pela organização não governamental Global Witness. Em todo o mundo, foram pelo menos 200 ativistas assassinados no período, cerca de quatro pessoas por semana. É o maior […]
Violência contra idosos
No programa Saúde no Ar para discutir o tema com a população baiana, levando em conta a emergência desta pauta. Hoje, traremos mais algumas informações sobre o fenômeno da violência contra as pessoas idosas, no sentido ampliarmos o entendimento coletivo e, principalmente, garantirmos os direitos humanos deste segmento estratégico, o qual é bastante negligenciado, não […]
Dia 12 de junho: Dia mundial e nacional contra o trabalho infantil
Nesta segunda-feira, 12 de junho, muitos casais comemorarão o dia dos namorados e das namoradas, numa celebração ao amor. A data, porém, nos chama a outra reflexão: este é o dia mundial e nacional contra o trabalho infantil. Vocês devem estar se perguntando, qual a ligação do mês de junho com esta pauta? Junho […]