Os parlamentares e os governadores de estado de que o Brasil precisa

 

Este artigo tem por objetivo mostrar a importância de o povo brasileiro votar nas próximas eleições parlamentares para a Câmara dos Deputados, para o Senado Federal e para as Assembleias Legislativas estaduais e para os governos dos estados em candidatos que estejam alinhados com o plano de governo do candidato a presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males sociais gerados pelo governo Bolsonaro e a erradicar do País todas as medidas neoliberais impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990. No artigo O presidente de que o Brasil precisa, publicado recentemente, traçamos o perfil do Presidente da República de que o Brasil precisa no atual momento histórico. Neste artigo, afirmamos que o futuro presidente do Brasil deve priorizar a solução dos problemas sociais que só serão resolvidos com a solução dos problemas econômicos os quais exigirão o protagonismo do Estado brasileiro diferentemente do impotente Estado brasileiro em que foi transformado desde 1990 com a adoção no Brasil do modelo de sociedade neoliberal. Neste artigo, afirmamos que o futuro Presidente do Brasil deve ser capaz de atender com urgência as necessidades mais prementes da grande maioria da população brasileira que são o aumento do emprego com seus direitos trabalhistas assegurados, a assistência social aos desempregados, o aumento da renda hoje bastante aviltada da população, o acesso à casa própria pela população pobre com a infraestrutura necessária, o provimento da assistência social garantida às populações em situação de rua, a superação da fome endêmica sofrida pela população brasileira e a prestação dos serviços de educação de qualidade pública e universal e de saúde e previdência social para toda a população.

No artigo acima citado, afirmamos que o futuro Presidente do Brasil deve se comprometer, primordialmente, como candidato, a reverter todos os males sociais gerados pelo governo Bolsonaro e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo, das empresas nacionais e da nação brasileira impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990. No referido artigo, afirmamos que, sem a extirpação dos males sociais gerados pelo governo Bolsonaro e das medidas neoliberais adotadas no Brasil desde 1990, os problemas econômicos, sociais e ambientais do Brasil não serão resolvidos. Esta é a condição sem a qual continuaremos convivendo com os males que afetam nosso País desde 1990 e, sobretudo, durante o governo Bolsonaro que incorporou mais um agravante ao atentar contra o sistema democrático implantado no Brasil desde 1988 com sua pretensão de implantar uma ditadura fascista. Afirmamos no artigo acima citado que o futuro Presidente do Brasil deve se comprometer, também, com a defesa dos princípios da Constituição democrática de 1988. Afirmamos que o Brasil e o mundo não podem mais conviver com a globalização neoliberal em consequência da devastação política, econômica, social e ambiental por ela provocada. No referido artigo, afirmamos que, o futuro Presidente do Brasil tem que necessariamente demonstrar de forma convincente que possui um plano a ser colocado em prática que visa atender as expectativas das mais amplas camadas da população brasileira. Este plano deve ser capaz de reativar a economia brasileira, elevar os níveis de emprego e renda da população, atender os anseios das populações hoje deserdadas socialmente e superar a dependência econômica, científica e tecnológica do País em relação ao exterior. Estas são as condições que considero essenciais para que o futuro presidente do Brasil venha a conquistar o apoio de camadas expressivas da população e tenha sucesso na execução de seu plano de governo.

No entanto, para governar colocando em prática seu plano de governo, o futuro presidente da República deve assegurar a governabilidade. Em uma República presidencialista como a do Brasil, a efetiva Governabilidade é alcançada quando o Poder Executivo conta com o apoio da maioria do Parlamento, da população ou de amplos setores da sociedade civil. É preciso observar que a governabilidade só é alcançada quando existe: 1) o relacionamento o mais construtivo possível dos poderes constituídos da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) entre si no processo de tomada de decisões; 2) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e os governos dos estados componentes da federação brasileira e municipais no processo de tomada de decisões; e, 3) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e a Sociedade Civil no processo de tomada de decisões. Governabilidade expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com as organizações da Sociedade Civil. Sem condições de Governabilidade é impossível sem uma adequada Governança. É preciso observar que a Governança está relacionada com a capacidade financeira e administrativa do governo de um Estado nacional e a competência de seus gestores de praticar políticas públicas. Governança é a competência dos gestores do governo de colocar em prática as decisões tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de o Estado nacional exercitar seu governo. Governança significa transformar o ato governamental em ação pública, articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil.

Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança. O Brasil só alcançará a governabilidade e assegurará efetiva governança desde que o governo federal conte com maioria parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e conte com o apoio da maioria dos governos estaduais e municipais. Isto significa dizer que, além de eleger o futuro presidente, é preciso que a maioria dos parlamentares e dos governadores de estado estejam com ele alinhados politicamente para colocar em prática o plano de governo. Não basta, portanto, eleger um novo presidente da República comprometido com os interesses da grande maioria da população. É preciso combater a eleição dos parlamentares corruptos que estão a serviço de grupos econômicos e que constituem atualmente a maioria no Congresso Nacional. É preciso eleger parlamentares e, também, governadores de estado comprometidos com a execução do plano de governo do candidato a presidente da República que esteja comprometido a realizar as mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais necessárias ao Brasil. Portanto, é preciso que o eleitorado eleja uma maioria de parlamentares e de governadores de estado que estejam comprometidos com a extirpação dos males sociais do Brasil e a extirpação das medidas neoliberais que contribuíram para comprometer os interesses da população e do Brasil desde 1990. Isto significa dizer que o eleitorado não deve votar em candidatos ao parlamento e ao governo dos estados que sejam bolsonaristas e favoráveis ao neoliberalismo.

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Por: Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor de 15 livros abordando temas como globalização, desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo, aquecimento global e mudança climática, energia no mundo e no Brasil, as grandes revoluções científicas, econômicas e sociais, ciência e tecnologia e cosmologia.

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