A portaria 83, de 10 de janeiro de 2018, instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS. A intenção é capacitar cerca 252 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A ação faz parte da nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando um número maior de atendimentos realizados à população. Segundo o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, a qualificação desses profissionais evitará custos desnecessários e assistência mais complexa.
O projeto determina que é essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental; determina suas atribuições; define educação popular em saúde; descreve as formas de realização das atividades destes profissionais. Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento.
Os impactos das novas atribuições dos agentes comunitários de saúde, é o tema do Programa Saúde no Ar, desta sexta-feira (9), das 8h às 9h, na rádio Excelsior AM840 com Patrícia Tosta, que trouxe para debater sobre o assunto o diretor de Atenção Básica da Sesab, José Cristiano Soster ; o enfermeiro e vice-presidente do Coren-Ba, Handerson Silva Santos ; o Coord. geral do Sindicato de Agentes comunitários de Saúde e Combate as Endemias da Bahia, Aldenilson Viana Rangel e o membro da Federação Nacional do Agentes Comunitários da Saúde, Robson Teixeira de Góes.
Redação Saúde no Ar