Organizações Sociais de Saúde são alvo de operação da PF na Bahia

De acordo com informação da Policia Federal; a APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; uma Organização Social de Saúde (OSs), é alvo de nova operação. Ao todos, houve cumprimento de seis mandados de prisão; cinco de preventiva e um de temporária, e outros 16 de busca e apreensão em Salvador, Castro Alves; bem como Guanambi e Juazeiro. Além disso, a PF também esteve no setor responsável por contratos de OSs da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Segundo a PF; a operação batizada de Metástase; em alusão a uma espécie de câncer da sociedade; contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a PF; a operação visa desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro. Na unidade, o contrato é da APMI, mas a gestão é feita pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH).

O Esquema

De acordo com a apuração até o momento; a organização criminosa investigada teria domínio  da gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta. Dessa forma, com fraudes nas licitações públicas, usavam diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs); onde eram controladas pelo mesmo grupo empresarial. Ou seja, eram registradas em nome de “laranjas”.

Além disso, segundo a PF, essas OSs passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo investigado;  utilizando contratos de forma direcionada e superfaturamento.

A operação é decorrente de inquérito instaurado em setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro. Contudo; no período a apuração  teve como base possíveis desvios por parte da empresa que gere a unidade de saúde. Por outro lado; a administração do hospital justificou que “supostos ‘desvios’ referentes ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo fático; visto que a execução dos serviços prestados obedece aos parâmentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão”