Uma operação contra a poluição sonora é realizada em Feira de Santana pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Semmam. Cerca de 1.700 aparelhos de som já foram apreendidos, entre eles, residenciais e automotivos, desde a operação realizada no janeiro de 2013.
De acordo com o secretário da Semmam, Roberto Tourinho, dentre os aparelhos apreendidos, estão cerca de 10 paredões, sendo que um deles orçado em torno de R$ 100 mil. Deste total, apenas 28 já foram liberados por determinação da Justiça.
Entre os lugares mais afetados pela poluição sonora na cidade, estão o bairro Queimadinha – lidera a infração – seguido pelo conjunto Feira VI, Praça de Alimentação Gilson Pereira, Baraúnas e SIM, segundo o mapa traçado pela Semmam.
Para o secretário, com a intensificação da fiscalização no município de Feira de Santana, a poluição sonora, têm migrado para chácaras, no entanto, a fiscalização também está sendo realizada na zona rural.
Os equipamentos apreendidos pelos fiscais da Semmam com apoio da Polícia Militar são encaminhados para a Polícia Civil. Após procedimento, fica à disposição do Poder Judiciário – que abre processo civil contra o infrator em função da prática de poluição sonora. Caso o infrator ser condenado, deixa de ser réu primário perante a Justiça.
O volume dos aparelhos sonoros pode ser monitorado através do uso do decibelímetro. Durante o dia é permitido um volume de até 70 decibéis. Já à noite, até 60 decibéis, segundo o fiscal da Semmam, Ricardo Leite. Ele ainda salientou que o volume do som deve ser medido até cinco metros da área externa do estabelecimento.
Fonte: Ascom Semmam
L.O.