ONU Aprova Recomendação da OMS para Controle Internacional de Substâncias Psicoativas
Genebra, 13 de março de 2025 – A Comissão das Nações Unidas sobre Entorpecentes (CND) aprovou a inclusão de cinco novas substâncias psicoativas e um medicamento sob controle internacional, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão visa mitigar os riscos dessas substâncias à saúde pública global.
Recomendações da OMS e o Papel do ECDD
As recomendações foram desenvolvidas pelo Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas (ECDD) da OMS, um grupo de especialistas internacionais que avaliam os riscos e benefícios das substâncias psicoativas no mercado global. Quando há evidências de que uma substância representa perigo significativo, o comitê sugere sua inclusão nas listas de controle internacional.
“Essas substâncias são fabricadas clandestinamente e representam sérios riscos à saúde pública, sem qualquer uso terapêutico reconhecido”, destacou o Dr. Deus Mubangizi, Diretor de Política e Padrões de Produtos de Saúde da OMS.
A OMS elogiou a decisão da Comissão sobre Drogas Narcóticas, que adicionou essas substâncias às listas das Convenções de 1961 e 1971, reforçando a necessidade de maior vigilância global e ações para proteger grupos vulneráveis, especialmente os jovens.
Novas Substâncias Sob Controle Internacional
Substâncias incluídas na Lista I da Convenção Única sobre Entorpecentes (1961):
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N-Pyrrolidino protonitazene (Protonitazepyne) – Opioide sintético, identificado em comprimidos opioides falsificados. Pode ser consumido por fumar, inalar ou injetar, apresentando risco elevado de morte.
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N-Pyrrolidino metonitazene (Metonitazepyne) – Opioide sintético, consumido por injeção, sem uso terapêutico conhecido. Seu consumo tem sido associado a múltiplos casos de óbito.
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Etonitazepipne (N-piperidinil etonitazeno) – Opioide sintético com alto potencial letal. Foi identificado como pó branco-amarelado e associado a diversas mortes.
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N-Desetil isotonitazeno (Norisotonitazene) – Opioide sintético, encontrado em medicamentos falsificados e vinculado a múltiplas hospitalizações e óbitos.
Substância incluída na Lista II da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (1971):
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Hexahidrocanabinol (HHC) – Canabinoide semissintético, presente em óleos, resinas, cigarros eletrônicos e produtos comestíveis. Seu consumo indiscriminado representa riscos sociais e de saúde pública.
Substância incluída na Lista IV da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas (1971):
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Carisoprodol – Relaxante muscular esquelético, encontrado em produtos farmacêuticos falsificados. Seu uso não médico tem aumentado globalmente, gerando alertas sobre os riscos à saúde pública.
O Papel da OMS na Regulação de Substâncias Psicoativas
Há mais de 70 anos, a OMS convoca o ECDD para garantir que substâncias psicoativas sejam controladas quando necessário, sem comprometer seu uso para fins médicos e científicos. O comitê realiza avaliações científicas sob demanda da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU, sendo o único órgão oficialmente autorizado a fornecer recomendações de saúde sobre políticas de drogas.
Com o aumento da circulação de opioides sintéticos, como fentanil e nitazenos, os Estados-Membros expressaram interesse em revisões científicas contínuas dessas substâncias nos próximos anos. As decisões foram oficializadas durante a 68ª sessão da Comissão de Drogas Narcóticas, realizada em Viena, Áustria, de 10 a 14 de março de 2025.
Palavras-chave em destaque:
ONU, OMS, controle internacional, substâncias psicoativas, opioides sintéticos, drogas ilícitas, saúde pública, dependência química, regulação global, Comissão de Drogas Narcóticas.
