A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Chubb Limited (NYSE: CB), por meio da ESIS Inc., uma empresa da Chubb, assinaram um acordo em nome da COVAX Facility em 17 de fevereiro de 2021 para a administração de um programa de compensação sem culpa para o 92 países e economias de baixa e média renda elegíveis para apoio por meio do Compromisso de Mercado Antecipado (AMC) da COVAX Gavi COVAX .
Como o primeiro e único mecanismo de compensação de lesão por vacina operando em escala internacional; dessa forma o programa oferecerá aos indivíduos elegíveis em países e economias elegíveis ao AMC um processo rápido, justo; robusto e transparente para receber compensação por eventos adversos raros, mas graves associados com COVAX- distribuiu vacinas até 30 de junho de 2022.
Ao fornecer uma indenização de montante fixo sem culpa na liquidação total e final de quaisquer reivindicações; o programa COVAX visa reduzir significativamente a necessidade de recurso aos tribunais, um processo potencialmente demorado e caro.
De acordo com a OMS, todas as vacinas adquiridas ou distribuídas através das instalações da COVAX recebem aprovação regulamentar ou uma autorização de uso de emergência para confirmar sua segurança e eficácia. Contudo, como acontece com todos os medicamentos, mesmo as vacinas aprovadas para uso geral podem; em casos raros, causar reações adversas graves.
O programa de compensação sem culpa da COVAX será operacionalizado por meio de seu portal na web ( www.covaxclaims.com ) até 31 de março de 2021, que incluirá recursos como o protocolo do programa; bem como Perguntas frequentes (FAQs) e informações sobre como enviar uma inscrição .
Indivíduos elegíveis podem se inscrever para compensação no programa assim que o portal se tornar operacional, mesmo se uma vacina distribuída pela COVAX for administrada a eles antes de 31 de março de 2021.
O programa é financiado inicialmente por meio de financiamento de doadores Gavi COVAX AMC; calculado como uma taxa cobrada sobre todas as doses de vacinas COVID-19 distribuídas através do COVAX Facility; para as economias elegíveis AMC até 30 de junho de 2022.
A entrega de vacinas COVID-19 durante 2021 será a maior e mais rápida implantação global de novas vacinas da história. O COVAX Facility visa, até o final de 2021, entregar pelo menos 2 bilhões de doses de vacinas seguras; eficazes e de qualidade garantida para todos os países participantes, incluindo pelo menos 1,3 bilhão de doses para os 92 países e economias elegíveis ao AMC; no ao mesmo tempo que as nações mais ricas.
Fonte: OMS (Texto traduzido do Inglês)
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