Este texto é um resumo do artigo que tem por objetivo demonstrar a necessidade de o povo brasileiro repelir nas próximas eleições a todos os candidatos à Presidência da República, aos governos de Estado e ao parlamento estadual e nacional que buscam a manutenção do modelo econômico neoliberal que, desde 1990, vem comprometendo o desenvolvimento econômico e social do País haja vista ser ele o principal responsável por levar o Brasil à bancarrota econômica e à devastação social na atualidade. No Brasil, o modelo econômico neoliberal foi adotada como alternativa ao modelo econômico nacional desenvolvimentista inaugurado com a Revolução de 1930 pelo governo Getúlio Vargas que chegou a um fim melancólico no governo Ernesto Geisel em 1979 com a falência do Estado brasileiro e a estagnação da economia brasileira na década de 1980. Os fatos ocorridos de 1930 até o presente momento demonstram que o modelo nacional desenvolvimentista fracassou no Brasil porque seu processo de desenvolvimento não foi sustentável, mas o neoliberalismo que o substituiu fracassou mais ainda ao desmantelar a economia brasileira de 1990 até o momento atual, torná-la extremamente dependente do exterior e contribuir para produzir a maior devastação social já registrada no País. Para substituir o modelo econômico neoliberal deve-se adotar um modelo econômico nacional desenvolvimentista evitando os erros que levaram ao seu fracasso no passado tais como a crença de que o desenvolvimento do Brasil poderia ser alcançado mesmo com o País dependente financeira e tecnologicamente do exterior e com forte presença do capital estrangeiro no mercado interno.
O povo brasileiro precisa eleger para a Presidência da República, para os governos estaduais e para o Parlamento estadual e nacional os candidatos que defendem, como alternativa ao modelo econômico neoliberal, a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil venha a assumir os rumos de seu destino, ao contrário do modelo econômico neoliberal atual que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do capitalismo de mercado todas elas comprometidas com o capital internacional. O modelo econômico nacional desenvolvimentista do futuro teria que evitar os erros que levaram ao seu fracasso no passado tais como a crença de que o desenvolvimento do Brasil poderia ser alcançado mesmo com o País dependente financeira e tecnologicamente do exterior e com forte presença do capital estrangeiro no mercado interno. É preciso lembrar que o modelo econômico nacional desenvolvimentista fracassou na década de 1980 no Brasil porque o crescimento econômico do País era dependente de capitais externos, houve endividamento externo excessivo e havia dependência de 80% do petróleo importado. É preciso lembrar que o Brasil faliu na década de 1980 porque os juros da dívida externa aumentaram de 8% para 19% ao ano e os preços do petróleo importado triplicaram. O Brasil ficou sem capacidade de honrar seus compromissos financeiros, teve que recorrer ao financiamento do FMI e se dobrou aos ditames do capital internacional. Para não repetir os equívocos do passado, o modelo nacional desenvolvimentista do futuro só será bem sucedido se o governo brasileiro trilhar o caminho do desenvolvimento rompendo com a dependência econômica, financeira e tecnológica em relação ao exterior.
O modelo econômico nacional desenvolvimentista ajustado à era contemporânea a ser adotado no Brasil deveria considerar a adoção de estratégias que contribuam para: 1) executar imediatamente obras públicas de infraestrutura para reduzir o desemprego no País; 2) taxar as grandes fortunas e os ganhos com dividendos; 3) alongar o pagamento da dívida pública renegociando com os credores para reduzir os encargos com o pagamento da dívida; 4) elevar as taxas de investimento da economia brasileira com o incentivo ao aumento da poupança pública e privada; 5) admitir a presença de investimentos estrangeiros preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações com a condição de gerarem superávits nas contas externas do Brasil; 6) maximizar as exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país, gerarem empregos e alavancarem o crescimento da economia nacional; 7) adotar diversos mecanismos para disciplinar a entrada e a saída de capitais; 8) conceder incentivos fiscais para a atração de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil; 9) incentivar e reforçar as atividades de pesquisa e desenvolvimento; 10) elevar os investimentos no sistema educacional e de saúde do País; 11) desenvolver programa de renda básica para as populações carentes; 12) reduzir as desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em termos de alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade de vida; e, 13) adotar política industrial, de desenvolvimento científico e tecnológico e de comércio exterior que atenda aos interesses nacionais. Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na planificação da atividade econômica nacional em bases racionais e democráticas que assegure a participação da população brasileira, dos setores produtivos e de infraestrutura, dos Estados, dos Municípios, dos poderes legislativos municipal, estadual e federal e dos poderes judiciários estaduais e nacional na formulação dos planos de desenvolvimento de cada município, de cada estado e do país como um todo.
Por: Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor de 15 livros abordando temas como globalização, desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo, aquecimento global e mudança climática, energia no mundo e no Brasil, as grandes revoluções científicas, econômicas e sociais, ciência e tecnologia e cosmologia.
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