Este artigo tem por objetivo apresentar o perfil do Governador de Estado de que a Bahia precisa no atual momento histórico. A Bahia precisa de um governador que seja capaz de solucionar seus gigantescos problemas sociais que se agravaram nos últimos anos com o vertiginoso aumento do desemprego, da fome e da miséria da população, superar as fragilidades existentes em seus sistemas de saúde pública e de saneamento básico e reestruturá-los em novas bases para atenderem as necessidades da população, solucionar os gigantescos problemas que afetam a educação básica e o ensino superior para atenderem as necessidades da população e dos setores produtivos, reativar a economia baiana que se encontra em crise profunda nos últimos anos promovendo o desenvolvimento econômico da Bahia em novas bases, reduzir seus desequilíbrios de desenvolvimento regional para contribuir no desenvolvimento da economia baiana e adotar medidas preventivas de enfrentamento de eventos extremos da natureza para evitar suas consequências danosas para a população e para a economia da Bahia. Este artigo visa orientar seus leitores no sentido de fazerem a escolha mais adequada do futuro Governador do Estado da Bahia.
Diante da extrema gravidade da situação social da população da Bahia, o futuro Governador do Estado da Bahia a ser escolhido deveria ser o que priorizasse a solução imediata dos gigantescos problemas sociais que afetam a população baiana há vários anos representados pelo desemprego em massa (5,847 milhões de desempregados e 5,970 milhões de desalentados), a perda de renda da população (791 mil pessoas deixaram de ter rendimento de trabalho), o elevado déficit habitacional (555.635 domicílios) que afeta especialmente a população de baixa renda, a precária situação social das populações em situação de rua (20 mil habitantes) e a fome endêmica sofrida pela população pobre da Bahia (987 mil pessoas podem ter convivido com a fome em 2019).
Além de priorizar a solução imediata dos gigantescos problemas sociais, o futuro Governador do Estado da Bahia deve envidar esforços no sentido de promover a melhoria do sistema de saúde pública e do sistema de saneamento básico com a realização de maiores investimentos para eliminar suas fragilidades visando proteger a população de doenças e lidar, sobretudo, com atual e futuras pandemias. A Bahia possui menos leitos de internação hospitalar do que o indicado pela Organização Mundial de Saúde. Não há postos de saúde suficientes que têm problemas sérios de estrutura e de financiamento. A Bahia foi o Estado que menos investiu de forma per capita recursos próprios no sistema de saúde em 2020 mesmo com a pandemia do novo Coronavirus. A Bahia apresenta insuficiência no abastecimento de água (81,13% de domicílios são atendidos), no esgotamento sanitário (apenas 54,1% % dos domicílios são atendidos), na drenagem urbana das águas pluviais (apenas 13,41% dos municípios possuem serviço de drenagem urbana), nas ações relativas aos resíduos sólidos (24,7% das casas são atendidas na coleta de lixo e sete em dez municípios têm lixões) e no controle de vetores transmissores de doenças. Dos 417 municípios baianos, 366 têm sistema de abastecimento de água e 122 têm o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A Bahia apresenta grande deficiência no abastecimento de água, especialmente no Semiárido que se caracteriza pela escassez hídrica.
O futuro Governador do Estado da Bahia deve envidar esforços no sentido de eliminar as fragilidades do sistema de educação básica e superior do Estado. A Bahia tem maior taxa de analfabetismo do país em 2019, aponta IBGE com 13% da população baiana com mais de 15 anos não sabendo ler ou escrever (1,5 milhão de analfabetos). A Bahia é o oitavo estado do Brasil em taxa de analfabetismo. A Bahia tem o segundo menor investimento por aluno na educação básica da rede estadual do Brasil. O baixo investimento tem impactado o desempenho da educação na Bahia, historicamente abaixo de outras redes públicas do Brasil e mesmo do Nordeste. A Bahia apresenta fragilidades devido ao baixo investimento realizado tanto na educação básica quanto no ensino superior. A falta de condições de trabalho nas escolas é reclamação constante dos profissionais da educação da rede estadual. No ensino superior da Bahia, no ranking do MEC e do Times sobre as universidades do Brasil em 2021, a universidade melhor posicionada da Bahia, a UFBA, se classificou em 17º lugar bem distante das melhores universidades. Em 2018, o governo da Bahia investiu R$ 1,359 bilhão no ensino superior estadual, alcançando a terceira posição no ranking nacional dos Estados que mais destinaram verbas para o segmento.
O futuro Governador do Estado da Bahia deve promover seu desenvolvimento econômico para elevar os níveis de emprego e renda da população buscando reverter a retração econômica registrada desde 2017 quando, a Bahia foi o sétimo estado que mais queda sofreu, com 8,9%, superando a média nacional, que apresentou queda de 7,2% em dois anos. O PIB da Bahia, que era o sexto maior do país, perdeu participação no ranking nacional, sendo superado por Santa Catarina ao cair para a 7a posição. A Bahia sofreu um processo de desindustrialização porque a indústria baiana “encolheu” de 27,1% do total do PIB, em 2010, para 21,5% em 2018 e 21,8% em 2019. Houve a perda de competitividade da indústria petroquímica e a saída da Ford que deixou um rastro de desemprego e devastação na economia de Camaçari. As exportações baianas, que representaram 4,6% do total das exportações brasileiras em 2012, alcançaram apenas 3,6% do total em 2016 e a Bahia, que ocupava a 8ª posição no ranking dos maiores estados exportadores, foi superada por Santa Catarina. A Bahia também perdeu posição no turismo, uma das principais atividades da base produtiva estadual.
O futuro Governador do Estado da Bahia deve promover a superação dos desequilíbrios de desenvolvimento regional da Bahia que apresenta três grandes problemas os quais estão discriminados a seguir: 1) Concentração econômica excessiva na RMS – Região Metropolitana de Salvador; 2) Regressão econômica no desenvolvimento da região cacaueira; 3) Subdesenvolvimento da região semiárida. A trajetória que a economia baiana seguiu a partir da segunda metade do século XX levou à sua concentração econômica e espacial da Bahia. Desde este período, não houve nenhum esforço do governo do Estado em descentralizar o processo de desenvolvimento da Bahia. A ênfase era a de incrementar a industrialização na RMS na expectativa de que seus efeitos alcançassem toda a Bahia. Não houve na história da Bahia nenhum plano integrado de desenvolvimento que abrangesse todas as regiões do Estado. As ações realizadas eram basicamente pontuais e não sistêmicas. O futuro Governador do Estado da Bahia deve elaborar planos sistêmicos e estratégicos de desenvolvimento para o Estado como um todo e para cada região visando a integração econômica de todas as regiões que nunca existiu no passado. Só assim será possível reduzir o desequilíbrio existente atualmente no desenvolvimento das diversas regiões da Bahia.
O futuro Governador do Estado da Bahia deve adotar medidas preventivas no enfrentamento de eventos extremos da natureza resultantes das mudanças climáticas globais como estão ocorrendo atualmente e ocorrerão no futuro na Bahia. Tem sido recorrente a ocorrência de inundações nas cidades brasileiras devido a chuvas intensas, como a que aconteceu recentemente na Bahia deixando um rastro de 20 mortos, 31 mil desabrigados e destruição que atingiu 116 municípios baianos. Este evento como outros ocorridos em outras cidades e estados do Brasil revelam a incompetência e irresponsabilidade dos poderes públicos ao não adotarem medidas preventivas para fazerem frente a eventos climáticos extremos. Não é preciso demonstrar que a inundação causa muitos impactos extremamente negativos. Ela danifica propriedades e coloca em risco a vida de humanos e outros seres vivos. Algumas inundações altas e prolongadas podem comprometer o tráfego de veículos em áreas que não estão em nível elevado. A inundação pode interferir na drenagem e no uso econômico da terra. Estragos estruturais podem ocorrer em pilares de pontes e viadutos, sistemas de água e esgoto, sistemas de energia e outras estruturas situadas na área de inundações. As perdas financeiras devido a inundações são incalculáveis, além dos graves problemas de saúde pública.
O futuro Governador do Estado da Bahia deve, portanto, centrar sua estratégia: 1) na solução de seus gigantescos problemas sociais; 2) na melhoria do sistema de saúde pública e do sistema de saneamento básico; 3) na superação dos problemas de educação; 4) na promoção do desenvolvimento econômico; 5) na redução dos desequilíbrios de desenvolvimento regional; e, 6) no enfrentamento de eventos extremos da natureza. É oportuno observar que a superação dos problemas sociais e o atendimento das necessidades de saúde e educação da população baiana contribuiriam, também, para a redução dos indicadores de criminalidade que estão bastante elevados na Bahia.
Na solução dos gigantescos problemas sociais da Bahia, o futuro Governador do Estado da Bahia deve se empenhar no aumento do emprego com seus direitos trabalhistas assegurados promovendo a reativação da economia baiana, na assistência social aos desempregados e no aumento da renda hoje bastante aviltada da população com um programa de transferência de renda às populações carentes complementar ao do governo federal, em viabilizar o acesso à casa própria pela população pobre com um programa de habitação popular com a infraestrutura necessária, no atendimento às necessidades das populações em situação de rua com um consistente programa de assistência social e na superação da fome endêmica sofrida pela população da Bahia com um programa de combate à fome se alinhando com o candidato a presidente da República que esteja comprometido a solucionar todos os males sociais não resolvidos pelos diversos governos do Estado e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
Na melhoria do sistema de saúde pública e do sistema de saneamento básico, o futuro Governador do Estado da Bahia deve ampliar o investimento em saúde pública que tem sido insuficiente para reforçar o sistema de saúde pública para garantir o acesso à melhor assistência possível ao cidadão e incrementar o combate à disseminação do novo Coronavirus promovendo a vacinação do maior número possível de pessoas, bem como a aumentar o nível dos investimento em saneamento básico visando maior oferta de água potável para a população, de serviços de esgotamento sanitário e de coleta de lixo se alinhando com o candidato a presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males sociais não resolvidos pelos diversos governos do Estado no campo da saúde pública e do saneamento básico e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
Na superação dos problemas de educação, o futuro Governador do Estado da Bahia deve realizar maior investimento que tem sido insuficiente para reestruturar o sistema de educação na Bahia do ensino infantil ao ensino superior se inspirando nas políticas educacionais bem sucedidas praticadas nos sistemas de educação da Finlândia, da Coreia do Sul, do Japão, da Suíça e, também, dos Estados Unidos. O futuro Governador do Estado da Bahia deve se alinhar com o candidato a presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males sociais não resolvidos pelos diversos governos do Estado no campo da educação e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
Na promoção do desenvolvimento econômico, o futuro Governador do Estado da Bahia deve elaborar um plano de desenvolvimento sistêmico e estratégico que abranja toda a Bahia que seja formulado em conjunto com representantes dos setores produtivos, de prefeituras e da Sociedade Civil organizada visando a elevação dos níveis de emprego e renda da população. Este plano deve dotar a Bahia de uma estratégia de desenvolvimento que assegure o desenvolvimento de cada município, de cada região e do Estado da Bahia como um todo e integrar ainda mais a economia da Bahia com a região Nordeste e com o País. Além disso, na promoção do desenvolvimento econômico e social, o futuro Governador do Estado da Bahia deve atuar de forma articulada com o futuro presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males econômicos não resolvidos pelos diversos governos do Estado e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
Na redução dos desequilíbrios de desenvolvimento regional, o futuro Governador do Estado da Bahia deve elaborar planos sistêmicos e estratégicos de desenvolvimento para o Estado como um todo e para cada região, fortalecer e integrar os polos de crescimento e desenvolvimento da Bahia (Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, entre outros) a serem ligados uns aos outros, por estradas (rodovias, ferrovias e hidrovias), aproveitar o potencial de desenvolvimento endógeno de cada município e de cada região e viabilizar suas interligações econômicas e com outras regiões do Brasil e do exterior, promover a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias dos demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes em pontos estratégicos de seu território para eliminar ou reduzir a escassez hídrica do semiárido, tornar a indústria da Bahia menos dependente da de São Paulo com a ampliação da indústria de transformação local, fazer com que o governo do estado da Bahia opere como Estado em Rede a fim de assegurar a integração nas ações de todas as organizações públicas na implementação dos planos estratégicos de desenvolvimento, envidar esforços junto ao governo federal para oferecer incentivos fiscais e financeiros ao desenvolvimento de regiões atrasadas e oferecer incentivos fiscais e financeiros do governo do Estado para o desenvolvimento de regiões atrasadas. O futuro Governador do Estado da Bahia deve se alinhar com o candidato a presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males não resolvidos pelos diversos governos no campo da desenvolvimento regional e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
No enfrentamento de eventos extremos da natureza, o futuro Governador do Estado da Bahia deve adotar medidas visando o controle de inundações provocadas por chuvas intensas e pela elevação do nível do oceano em consequência das mudanças climáticas. Para fazer frente às inundações provocadas por chuvas intensas deve-se realizar obras de engenharia, adotar ações de regulamentação do uso e ocupação do solo e educação ambiental da população, utilizar sistemas de alerta e previsão de inundações, estabelecer zoneamento e a respectiva regulamentação para a construção, entre outras medidas. Com a elevação do nível do mar, devem ser executadas obras de engenharia e realocar populações situadas em áreas de risco, bem como realizar mudanças na matriz energética e na matriz de transporte com o abandono do uso dos combustíveis fósseis e sua substituição por fontes renováveis de energia limpa (solar, eólica, biomassa, hidrogênio, entre outras) para reduzir a emissão de gases do efeito estufa para combater a mudança climática. Para ter sucesso na consecução destes objetivos, é importante que o governo federal e o governo da Bahia atuem de forma coordenada no combate à mudança climática para fazer com que o Acordo de Paris seja executado efetivamente. O futuro Governador do Estado da Bahia deve se alinhar com o candidato a presidente da República que esteja comprometido a reverter todos os males não resolvidos pelos diversos governos no enfrentamento de eventos extremos da natureza, combater a mudança climática e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990.
Estas são, portanto, as 6 estratégias que o futuro Governador da Bahia deveria adotar para fazer frente aos problemas que afetam a Bahia no momento atual. Para ter sucesso na execução dessas estratégias, o candidato a Governador da Bahia que decidir implementá-las deveria colaborar com a eleição do candidato a presidente da República e dos candidatos parlamentares federais e estaduais que estejam comprometidos com a reversão de todos os males não resolvidos pelos diversos governos no passado e a erradicar do País todas as medidas neoliberais contrárias aos interesses do povo impostas pelos diversos governos brasileiros desde 1990. Em outras palavras, o futuro Governador da Bahia precisa contar com o apoio do futuro Presidente da República e com maioria parlamentar no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia para colocar em prática as 6 estratégias propostas. Estas são as condições para o candidato a Governador do Estado da Bahia ser merecedor da confiança do sofrido povo baiano e vencer as próximas eleições governamentais. O texto em anexo apresenta detalhes referentes às estratégias que o futuro Governador do Estado da Bahia deve adotar.
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Por: Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor de 15 livros abordando temas como globalização, desenvolvimento econômico e social no Brasil e no mundo, aquecimento global e mudança climática, energia no mundo e no Brasil, as grandes revoluções científicas, econômicas e sociais, ciência e tecnologia e cosmologia.
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