Foram abertos 11 novos cursos de medicina no Brasil, com 710 novas vagas no Sul e Sudeste do país de um total de 2.305 em todo o país. A autorização foi realizada pelo Governo Federal na terça-feira (1º), e oficializada por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano. As regiões Norte e Nordeste serão contempladas na próxima rodada de autorizações.
“O Brasil devia ter 30% de seus jovens de até 24 anos cursando o ensino superior, e só tem 17%. Então, ampliar os cursos de ensino superior em todas as áreas é fundamental. Na medicina, mais ainda, por há de fato uma carência de profissionais médicos a serem alocados em todas as 40 mil unidades básicas do país e no sistema de saúde pública como um todo”, explicou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para autorizar a abertura dos cursos, o MEC consultou o Ministério da Saúde a fim de identificar quais municípios estavam aptos a receber os novos cursos de medicina. Entre os critérios, baseados na Lei nº 12.781/2013, estão a necessidade da região, a infraestrutura da instituição de ensino e a relação de número médico/habitante. O município precisa ter um hospital com mais de 80 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com potencial para hospital de ensino.
De acordo com Mendonça Filho, “o aumento no número de vagas dos cursos de medicina no país vai possibilitar, em médio prazo, a ampliação do atendimento e a melhoria no acesso da população à saúde. Os novos cursos serão monitorados pelos próximos três anos, onde serão realizadas visitas anuais para aferir a qualidade e a entrega dos compromissos firmados com o MEC para formação discente e a capacidade de cada instituição”.
Conforme as diretrizes curriculares de medicina homologadas em 2014, os cursos abertos funcionarão tendo como norte, entre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, consideradas como espaço de aprendizagem, ao longo de toda a graduação. Também nesse sentido, os estudantes deverão prezar pela adoção de diferentes cenários de ensino-aprendizagem, organização da prática, trabalho em equipe multiprofissional e vinculação, por meio da integração ensino-serviço. Deverá ser priorizada, ainda, a formação médico-acadêmica alinhada às necessidades sociais da saúde, com ênfase no SUS.
O Edital nº 06/2014 chegou a ser objeto de ações judiciais e representação no Tribunal de Contas da União, tendo chegado a ser temporariamente suspenso. A continuidade foi assegurada mediante o Acórdão nº 1869/2016, de 20 de julho de 2016. Atualmente, são 18.240 médicos atuando em mais de 4 mil municípios. Editais de reposição vêm sendo lançados periodicamente, para garantir que não haverá desassistência aos municípios. Neste momento, está em curso um edital para preenchimento de 2.394 vagas de reposição.
Fonte: Ministério da Saúde
Redação Saúde no Ar