As novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde começaram a valer a partir desta segunda-feira (06.07) .Elas são frutos de uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com o objetivo de pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil.
Dessa forma, o governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas(foto), quando possível, já que o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.
Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
Segundo o governo, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal. A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.
Partogramas
Outra medida é que as operadoras orientem os médicos a utilizarem os partogramas, uma espécie de documento com registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS.
Em janeiro, quando a resolução foi anunciada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado.
Com a iniciativa, o governo espera que os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso, diminuir a quantidade de cesarianas no país.
“O bom obstetra usa esse documento como instrumento de segurança para mostrar o que foi realizado em caso de óbito infantil. Ele é decisivo se houver complicações também. Temos de induzir uma prática mais qualificada, com menos procedimentos desnecessários. Ele já é muito utilizado em hospitais públicos e privados. Agora vai se generalizar”, disse Chioro na época.
A resolução determina também a inclusão de contatos da ANS no Cartão da Gestante e a orientação para que médicos utilizem partogramas com dados estabelecidos pela OMS.
Partos
O parto cesáreo é um procedimento cirúrgico para a retirada do bebê por meio de uma incisão abdominal. Ao todo, 84,6% dos partos realizados no Brasil com planos de saúde são cesáreos. A porcentagem deste tipo de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor: 40%. No país, levando-se em conta tanto a rede pública quanto a privada, a cesariana representa 55,6% do total dos nascimentos.
A recomendação da OMS é que somente 15% dos partos sejam realizados por cesariana, pois essa seria a porcentagem de situações reais de risco à mãe ou ao bebê se o parto for feito por via natural. A cesariana ainda triplica o risco de morte materna por causa de possíveis infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.
Perguntas e respostas sobre as novas regras:
Para que serve a norma?
Segundo a ANS, o objetivo é estimular o parto normal e diminuir o número de cesáreas nos planos de saúde
Por que a ANS quer reduzir cesáreas?
Para a agência, cesarianas desnecessárias aumentam o risco de problemas respiratórios do bebê e de mortalidade da mãe
Quando a cesariana é recomendada?
Quando a paciente tiver complicações, como diabetes, e houver risco para o bebê (casos em que está sentado, por exemplo)
E se a gestante optar pela cesárea?
O médico deve encaminhar, junto a um relatório médico detalhado, um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pela paciente. Segundo a ANS, a operadora não poderá negar a cobertura
Quando esse termo deve ser assinado?
Para a ANS, o ideal é que ocorra na 39ª semana. O prazo, no entanto, ainda deve ser definido com entidades médicas
Ainda é possível agendar a cesárea?
Depende do caso. A medida prevê que o tipo de parto seja decidido pelo médico e a paciente juntos após o início do trabalho de parto. Em casos específicos, como gestações de alto risco, o médico pode encaminhar ao plano de saúde um relatório que justifique a opção adotada
Meu médico disse que não faz parto normal
A paciente deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde, que pode disponibilizar outro profissional ou hospital que faça esse atendimento. Se isso não ocorrer, a paciente pode enviar uma reclamação à ANS. O tipo de parto, no entanto, deve ser definido conforme a indicação clínica.
Para que servem as taxas de cesárea?
Segundo a ANS, as informações podem ajudar a paciente a ter mais informações para optar por serviços de um médico ou estabelecimento -caso de mulheres que têm dificuldade em encontrar médicos que façam parto normal, por exemplo.
Para falar com a ANS:
Telefone: 0800 701 9656
Site: www.ans.gov.br
Fontes: G1 e UOL
A.V.