O programa Nota Premiada Bahia, foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda juntamente com o Governo do Estado- que buscam alternativas para incentivar o cidadão a exigir sua nota fiscal na compra de produtos dentro do estado. Além de concorrer a prêmios, que pode chegar a 1 milhão! Ele pode direcionar, automaticamente, as notas para uma instituição escolhida previamente.
No entanto, o consumidor precisa fazer um cadastrado no site do Programa Nota Premiada e também escolhe a instituição de sua preferência, uma de cunho social e outra da área da saúde. Caso deseje, o cidadão poderá substituir a instituição escolhida uma vez a cada quatro meses.
A partir daí é só solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, referente à compra de produtos. O dinheiro das doações das NF serão utilizados em projetos de cidadania e saúde.
Passo a passo como se cadastrar no programa Nota Premiada:
Ao consumidor
Primeiro Passo- cadastrar-se no Portal Nota Premiada Bahia, preenchendo com seus dados e também indicando até duas instituições, uma da área da saúde e outra de cunho social;
Segundo passo- quando for comprar qualquer produto tem exigir sua nota e incluir o número do seu CPF na nota fiscal eletrônica.
No portal da Sefaz é possível fazer denúncias, caso algum estabelecimento não esteja cumprindo com as normas.
Aos lojistas
Tem que perguntar se deseja incluir o CPF na nota;
Transmitir as notas fiscais eletrônicas, verificar se todas as notas fiscais eletrônicas foram transmitidas e acompanhar as notas em contingências, observando os prazos para serem enviadas à Secretaria da Fazenda.
As Instituições
Não existe mais a entrega de cupom fiscais impressos. Desde janeiro deste ano, 2018, iniciou-se a 3ª fase da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. Fiscais);
Os documentos válidos serão as Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas – NFC-e e as Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e. Sendo assim, as instituições não mais terão necessidade de entregar os documentos fiscais nos postos da Secretaria da Fazenda;
A 3ª fase da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade terá três etapas por ano;
Uma vez escolhida, a instituição terá direito ao compartilhamento de todas as notas fiscais adquiridas pelo cidadão.
Esse tema foi abordado no programa Saúde no Ar, desta sexta-feira (13). Patrícia Tosta conversou com o Superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária/SEFAZ, Antônio Félix Mascarenhas, com o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), Mauricio Dias e com o Diretor Executivo do Saúde no ar, Ezequiel de Oliveira.
Ouça a entrevista na íntegra:
1ºbloco
2°bloco
Redação Saúde no Ar
O Programa Saúde no Ar é transmitido pela Excelsior AM 840 e rádio on line Saúde no Ar, participação pelo watss App 71 9968-13998 ou 3328-7666.
