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Na contramão de Bolsonaro, STF pode determinar exigência de passaporte sanitário

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinaliza que vai acolher a ação, protocolada pela Rede Sustentabilidade, que pede a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para quem entra no Brasil. Contrariando, assim, a posição do presidente Jair Bolsonaro.

Se Barroso acolher a ação – como é a tendência dentro do Supremo –, pode ser deflagrada uma nova crise entre os Poderes, já que o Governo resiste à cobrança de comprovante de vacinação e se limitou a exigir “quarentena” de cinco dias ( sem dizer como vai fiscalizar) e teste RT-PCR após os 5 dias, aos viajantes não vacinados que queiram entrar no País.

O passaporte da vacina é defendido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho dos Secretários de Saúde. O passaporte é exigido em dezenas de países.

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Jorge Roriz