Mutirões de assistência à saúde terá novas regras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  publicou a Nota Técnica (NT) 31/2023, com o objetivo de fornecer orientações gerais, baseadas nas normas sanitárias vigentes, aos serviços que realizam atendimento em regime de mutirão. 

A nota, tem como finalidade promover a qualidade na prestação de serviços de saúde e a segurança dos pacientes. Apesar de ocorrer no Brasil há vários anos, tem gerado uma série de dúvidas aos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Em setembro, um mutirão de catarata no Amapá, onde realizaram 141 cirurgias, desse total 104 pacientes relataram queixas após a operação. Sete deles, ficaram cegos. Dessa forma, após a Promotoria de Saúde do Ministério Público do estado identificar a situação, determinou a paralisação das atividades do programa por tempo indeterminado. As cirurgias só retomam com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O documento da Anvisa, apresenta as principais normas a serem observadas por todos os serviços de saúde que realizam mutirões e pelos profissionais do SNVS. Além disso, também está disponível orientações gerais do planejamento do mutirão e a comunicação à Vigilância Sanitária local, além de orientações para os profissionais e para as equipes técnicas que irão realizar os procedimentos.

De acordo com a nota, também a especificações para os locais de realização dos mutirões de saúde, a terceirização de serviços e a obrigatoriedade de vigilância, monitoramento, notificação e investigação de incidentes/eventos adversos que possam ocorrer durante esses mutirões. 

Há ainda orientações para que pacientes, familiares e acompanhantes contribuam para a prevenção de eventos adversos, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), durante esse tipo de iniciativa. O documento também  apresenta um resumo das principais medidas de prevenção de endoftalmites (infecções no interior do olho, geralmente causadas por cirurgias oculares, lesões oculares ou infecções na corrente sanguínea) e de síndrome tóxica do segmento anterior, essa síndrome é uma reação inflamatória ocular aguda após cirurgias nos olhos, principalmente a cirurgia de catarata.