Por meio de nota tecnica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) orientou os empregadores a exigir comprovante de vacinação dos empregados; colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho.
De acordo com a nota o órgão pede aos empregadores que “procedam à exigência da comprovação de vacinação de seus trabalhadores e trabalhadoras (observados o esquema vacinal aplicável e o cronograma vigente); e de quaisquer outras pessoas (como prestadores de serviços, estagiários etc); como condição para ingresso no meio ambiente laboral, ressalvados os casos em que a recusa do trabalhador seja devidamente justificada, mediante declaração médica fundamentada em contraindicação vacinal descrita na bula do imunizante”.
Ainda assim, o MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas; como a covid-19, e que a redução dos riscos desse tipo de contágio é uma incumbência do empregado. Além disso, destacou que uma cobertura vacinal ampla traz impactos positivos para a imunidade da população.
Além disso, a nota ainda recomenda o incentivo a vacinação.
