MPT fecha acordo destinando ambulância

Um acordo feito entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) com dois proprietários da Fazenda Gerais de Agropecuária Albuquerque, localizada no município de formosa do Rio Preto, determinou uma série de obrigações trabalhistas e, dentre elas, a doação de uma ambulância para servir o Hospital do Oeste. O documento estabelece que o acordo deve ser cumprido sob pena e multa e o pagamento de indenização à sociedade num prazo de 60 dias.

O veículo tem o custo de 65,5 mil reais. O valor remanescente do acordo,  4,5 mil, será empregado na aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Barreiras. Tanto a indenização quanto as obrigações legais assumidas pela fazendo estão em acordo judicial que encerra ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os proprietários da Agropecuária Albuquerque vinham sendo investigados pelo MPT desde 2009 a partir de uma denúncia. Nesse mesmo ano, a fazenda concordou em se adequar à lei brasileira e assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT. No documento, os proprietários se comprometiam a cumprir a lei e respeitar uma série de itens listados durante a investigação que não vinham sendo considerados. Mesmo após assinar o documento, a fazenda foi flagrada cometendo os mesmos ilícitos.

Redução Saúde no Ar*

João Neto