O Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (SP) ingressou com uma ação na Justiça exigindo que o Ministério da Saúde recolha todos os lotes do medicamento LeugiNase distribuídos a hospitais públicos do país para tratamento de leucemia linfoide aguda (LLA), doença que atinge principalmente crianças e adolescentes.
Em nota, o Ministério da Saúde nega as acusações do MPF, destacando que o remédio indicado foi aprovado por seis diferentes laboratórios e explica que a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais. A pasta importa o medicamento apenas para auxiliar instituições que tem dificuldade na aquisição do produto.
Na ação, o MPF pede que a União interrompa imediatamente futuras compras do remédio, fabricado por laboratório chinês, e volte a importar o Anginasa, produzido por empresa japonesa em parceria com laboratório alemão, e que era usado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano passado.
O Centro Boldrini também ingressou com ação na Justiça Federal para que o Ministério da Saúde suspenda a importação da LeugiNase. O pedido tem como base um teste feito a pedido da própria instituição que apontou que 40% do medicamento está contaminado por proteínas, o que, segundo especialistas, não garante a sua eficiência.
Ambos os medicamentos são nomes comerciais da substância L-Asparaginase, que junto com outras quatro drogas é usada em processo quimioterápico em pacientes com LLA, tipo de câncer que provoca alterações nas células-tronco e registra cerca de 4 mil novos casos por ano no Brasil.
Em nota, o MPF destaca que testes realizados pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e pelo laboratório norte-americano MSBioworks apontam que o remédio chinês “contém grau elevado de impurezas, apresentando 41 proteínas contaminantes, contra seis do concorrente japonês/alemão”.
A União defende ter seguido todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Anvisa, em janeiro de 2017, e ressalta que tem atuado com transparência, inclusive participando de audiência pública no Congresso Nacional e promovendo reuniões com especialistas da área.
As informações são do G1.