MP–SP apura irregularidades em doações de órgãos

O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo está investigando denúncias sobre irregularidades nas doações de órgãos no Serviço de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC). O setor que é ligado à Universidade de São Paulo (USP) recebe em média 14 mil corpos por ano – cuja causa da morte precisa ser apurada.

Segundo a promotoria, no documento para liberação dos cadáveres para enterro, que é obrigatório, as famílias seriam induzidas ao erro quando em vez de falar em doação de órgãos o documento usa o termo “retenção de órgãos”, posteriormente enviados para a USP. Segundo o MPE, não há controle sobre a destinação feita.

Segundo a reportagem publicada nesta terça-feira (30.06) pelo jornal “O Estado de São Paulo” e divulgada no UOL, muitos órgãos estão sendo simplesmente “destinados” à pesquisa e ao estudo com base, segundo o MPE, em um “informe aos familiares”, assinado por parentes, sem a menção expressa a possíveis doações.
O Ministério Público apurou ainda que o SVOC, conforme o jornal, retira vários órgãos do mesmo corpo, mesmo sem ter relação com a necropsia. Aponta ainda que, diferentemente do que está descrito no documento, a retenção não é “eventual”, mas ocorre “em inúmeros casos”.

Identificação de óbitos

Oito casos já foram relatados à promotoria, e a irregularidade foi apontada em relatório do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), grupo do Ministério Público que atua em processos de localização de desaparecidos e identificação de óbitos. Já o inquérito foi aberto na semana passada pela Promotoria de Direitos Humanos. Neste, pede-se a alteração do documento, considerado “antiético”.

De acordo com a promotora Eliana Vendramini, já foi tentado diálogo com o SVOC, sem sucesso. Segundo ela, o problema não é a doação, mas o desconhecimento de quem a autoriza. “Muitos vieram aqui e disseram que doariam com tranquilidade, mesmo em momento de adversidade. Mas não querem ser enganados”, explicou.

Eliana questiona ainda a existência de um único documento que, ao mesmo tempo, autoriza a liberação do corpo e a doação dos órgãos. “O que eu faria se não quisesse assinar isso? Não há outro serviço em São Paulo.”
Para o presidente da Comissão de Bioética e Biotecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Rui Geraldo Camargo Viana, nesses casos é sempre preciso que a pessoa esteja bem informada. “Esta declaração que eles apresentam não está clara.”

Já para o médico e representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Antonio Pereira Filho, o documento não é antiético. “É o tipo de documento que as pessoas assinam e nem sequer leem. A retirada de órgãos até hoje não sofreu nenhuma contestação. Mas, se o MP quer discutir, vamos discutir.”

Em nota, a USP informou que a Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina poderá reformular o documento a qualquer momento. Esclareceu ainda que o informe “visa a esclarecer no que consiste a necropsia e obter a concordância de eventual retenção de órgãos para estudo e pesquisa que trará benefícios para a população em geral”.

Informações do O Estado de S. Paulo/UOL
A.V.