O Ministério Público da Bahia recomendou ao Município de Saúde a elaboração de um plano municipal da Rede Cegonha, no prazo máximo de 90 dias; para o adequado monitoramento dos indicadores e metas estabelecidas a respeito da saúde das gestantes.
De acordo com o MP, o plano deve incluir a captação precoce da gestante para início do pré-natal preferencialmente até a 12ª semana de gestação; bem como, garantir testagem para sífilis, por meio de testes rápidos e laboratoriais nos 1º e 3º trimestres da gestação para o mínimo de 90% das gestantes; e, quando ocorrer a detecção de infecção por sífilis em gestantes; que ocorra a investigação e a busca dos respectivos parceiros para que possam realizar o tratamento adequado.
Segundo o promotor de Justiça Pablo Alemida, “O Município de Saúde apresentou no ano de 2020 elevada taxa de detecção de sífilis congênita (18,3); sendo superior à taxa estadual (6,5), de acordo com informações apresentadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e pelo Projeto Cegonha do MP”.
Do mesmo modo, o documento, orienta que o Município garanta acesso ao exame VDRL; para o seguimento das gestantes e parturientes tratadas e recém-nascidos com diagnóstico de sífilis congênita e adote estratégias para a ampliação da testagem para sífilis na população em geral.
Além disso, o MP recomendou ao município a realização de campanhas de prevenção de DSTs.
