MP discute crise na saúde pública

O Desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a consequente sobrevivência das instituições filantrópicas da Bahia estarão no centro das discussões em um encontro que acontece na hoje (20), das 9h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público da Bahia (Centro Administrativo da Bahia, 5ª Avenida, número 750).

Promovido pelo Fórum Estadual de Integração da Atuação do Ministério Público, o evento é aberto à população e vai reunir representantes de entidades ligadas à Saúde, entre as quais as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e o Hospital Martagão Gesteira (HMG). As duas instituições estão em estado de alerta em função de uma grave crise financeira motivada pela defasagem nos valores dos serviços prestados ao SUS. Na ocasião, as organizações irão apresentar os números da crise, incluindo um cenário de déficit financeiro previsto para este ano.

O debate contará com as participações do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves; da superintendente da OSID, Maria Rita Pontes; do superintendente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Martagão Gesteira, Antônio Santos Novaes Júnior, e do presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), Maurício Almeida Dias Pereira.

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Também estarão presentes o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira; a promotora de Justiça Denise Vidal, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Rio de Janeiro, e a presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia. O encontro faz parte da III Reunião Ampliada da Saúde “Diálogo do MP sobre a Saúde” e é realizado por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CESAU) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público da Bahia.

Desfinanciamento – Duas das maiores instituições filantrópicas da Bahia, com atendimentos 100% SUS, as Obras Sociais Irmã Dulce e o Hospital Martagão Gesteira vivenciam hoje um momento crítico sem precedentes em suas histórias, agravado por quatro anos sem reajustes nos pagamentos dos serviços prestados ao SUS, apesar de aumentos anuais nos custos com material hospitalar, medicamentos, energia, água, entre outros.

A OSID, instituição que abriga hoje um dos maiores complexos de saúde do país com atendimento 100% gratuito, reunindo 1.005 leitos hospitalares, responde hoje por 4,6 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano, metade desses realizados em sua sede, em Salvador, local que atende duas mil pessoas todos os dias; realiza quase 10 mil cirurgias anuais e que concentra 19 núcleos com atuação em saúde, ofertando mais de 30 especialidades médicas. Já o Martagão Gesteira, que conta atualmente com uma equipe de 900 funcionários e 150 médicos especializados, é responsável por mais de 25% dos atendimentos de pediatria pelo SUS na Bahia, realizando mais de 250 mil atendimentos por ano, para 92% dos municípios baianos.

Redação Saúde no Ar*

João Neto