O II Seminário Por Ser Menina, promovido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Plan Internacional – organização não-governamental presente em 70 países – discutiu, na última sexta-feira (29), a situação das meninas no Brasil e o contexto de violência sexual que muitas delas estão inseridas.
Dados do Disque 100 e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, apontam que negligência/abandono, violências física, psicológica e sexual são as mais recorrentes e afetam as meninas em proporção superior aos meninos. Na pesquisa realizada, 84.725 denúncias são relativas a meninas e 64.441 sofridas por meninos.
O evento foi aberto pela procuradora de Justiça Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do MP, que salientou a importância do encontro e destacou o avanço obtido com a Lei 13.431/2017, instrumento normativo que organiza o sistema de garantia de direitos e norteia a escuta da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
“Nós, operadores de Direito, temos que nos empenhar para que tenhamos em nosso Estado a estrutura necessária para a coleta de depoimento no contexto de violência, sobretudo, a sexual, que nos repugna e que consideramos uma das piores formas de violação à dignidade do ser humano”.
Ela salientou ainda que “as inovações introduzidas por essa Lei devem ser amplamente divulgadas para que não venhamos incidir na hipótese de violência institucional”. Na oportunidade, foi realizada a palestra sobre crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a Lei 13.431/2017, pela promotora de Justiça do Rio Grande do Sul Denise Casanova Villela, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do Estado do Rio Grande do Sul.
Durante o encontro, foi apresentado pelo gerente de Estratégias de Programa (Plan) Flávio Debique, o relatório “As meninas e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, que visa ampliar o olhar sobre as questões que afetam a infância no Brasil com um recorte de gênero, ajudando a perceber que a superação das desigualdades não será plena se as questões que afetam as meninas não forem enfrentadas. A proposta de formação em direitos humanos para policiais militares também foi mostrada pela representante da Plan Lauriane Carvalho e pelo capitão PM Leandro Santana.
A mesa do evento foi composta pela procuradora de Justiça Márcia Guedes; pela promotora de Justiça do MPRS Denise Villela; pelo gerente da Plan Flávio Debique; pelo coordenador executivo Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (Cedeca) Waldemar Oliveira, pelo diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, coronel PM Admar Fontes, e pela comandante de Operação da Ronda Maria da Penha, major PM Denice Santiago.
Fonte: Ministério Público
Foto: Ministério Público
Redação Saúde no Ar
