De acordo com nota do O Ministério Público da Bahia (MP); o órgão retoma segunda fase de atividades nesta terça-feira (3).
Segundo a nota na fase 2; servidores que moram com pessoas inseridas nos grupos de risco não estão mais obrigados ao regime de teletrabalho integral; a decisão a partir de agora será facultativa. O interessado deve solicitar a mudança ou a permanência em casa aos respectivos responsáveis pela unidade; visando a adoção de condições específicas de rodízio presencial e/ou atividades presenciais parciais ou integrais, os quais avaliarão, fundamentarão e decidirão sobre as especificidades de cada caso.
Poderão participar aqueles que moram com pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como gestantes e lactantes, ou portadores de doenças crônicas, a exemplo de cardiopatias, diabetes, pneumopatia, asma, obesidade; bem como doença neurológica ou renal, além de pacientes imunossuprimidos.
A entrada na segunda fase não incluirá a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, que continuam na fase zero; bem como a Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa, que continua na fase 1.
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