MP-BA pede embargo das obras do Hospital Otávio Mangabeira

Segundo parecer emitido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA); o mesmo solicita ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que paralise as obras do Hospital Otávio Mangabeira; localizado no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Assim, o pedido é que as obras fiquem suspensas até os órgãos emitam pareceres sobre a conformidade do projeto com as especificidades quanto à preservação arquitetônica do prédio, que é patrimônio tombado.

As obras haviam iniciado na ultima quinta-feira (22), com investimento de R$ 30 milhões na reforma e modernização da unidade de saúde; tendo previsão de conclusão em 10 meses. Contudo, conforme a representante do MP-BA, estudos realizados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico; Artístico e Cultural (Nudephac) do órgão e pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) apontam inconsistências no projeto de reforma e ampliação quanto à preservação do perfil arquitetônico do prédio.

Desse modo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), acontecerão intervenções em toda a estrutura, como a substituição de toda a rede elétrica e hidráulica; bem como a construção de banheiros nas enfermarias, novas torres de elevadores, novas UTIs, novo centro cirúrgico, além de caixa d’água superior e novo telhado.

Além disso, o Ministério Público baiano também manifestou a necessidade de ajustar os fluxos entres equipes médicas da unidade com aquelas que estão recebendo os pacientes. O órgão informou que acompanha o trabalho da Comissão de Desmobilização dos Serviços de Saúde da Sesab; e uma comissão formada terá 30 dias para entregar um relatório sobre as atividades, que deve incluir também a destinação de materiais, equipamentos e insumos; além de informar sobre a adequada transferência dos pacientes internados.

 

 

 

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