De acordo com vistoria realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmera dos Deputados, a perda de medicamentos e insumos médicos do almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, chega a R$ 2,2 bilhões desde 2019.
Durante a visita da comissão, as equipes encontraram vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos. “São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório.
O relatório propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde. Entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.
Além disso, a comissão propõe a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição. Bem como a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.
A comissão também vistoriou os seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados na cidade do Rio de Janeiro, todos administrados pelo Ministério da Saúde. Neles, encontraram 1.045 leitos sem uso.
“A situação apresentada pelos hospitais federais é muito grave. Há mais de mil leitos desativados, que poderiam estar atendendo à população”, afirmou Soranz.
Parte desses leitos sem uso é o que o deputado chama de “leitos fantasmas”, ou seja, aparecem no censo hospitalar público como “ocupados” mas, na verdade, estão vazios. De acordo com a comissão, no Hospital da Lagoa, no Rio, a administração informava ao censo hospitalar público que, no dia da vistoria, havia 195 leitos ocupados. Contudo, a comissão verificou que apenas 103 deles estavam efetivamente com pacientes, enquanto 92 estavam vazios e disponíveis.
Casos semelhantes estão presentes nos hospitais Geral de Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado, além do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Além disso, houve confirmação de setores inteiros fechados em alguns hospitais, como a emergência do Hospital Geral de Bonsucesso, a emergência pediátrica no Cardoso Fontes, três salas de cirurgia em Ipanema e a emergência e centro de queimados do Andaraí.
Ministério da Saúde
Em nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informou que vem trabalhando para regularizar a situação. “Desde a situação precária encontrada nos seis hospitais federais, já foram realizadas importantes ações como o reabastecimento de insumos e medicamentos, reabertura de leitos e retomada dos processos de obras”, com a reabertura de mais de 300 leitos dos 593 que estavam bloqueados.
A nota informa, também, que, no dia 14 de abril, foi criado um grupo de trabalho para “refinar o diagnóstico” de cada unidade de saúde e propor o plano de reestruturação para elas.
