Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil

Nesta segunda- feira, 09/12, o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam  um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional para realizar uma  coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).

“Esta será a maior pesquisa do mundo, em termos de atenção primária”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ao anunciar a parceria. “Estamos resgatando o IBGE como o maior avaliador do SUS”, complementou ao destacar que as bases de dados serão disponibilizadas a toda a comunidade científica brasileira”.

Serão feitas três pesquisas: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Segundo o ministério, estão sendo destinados  R$ 30,1 milhões para a realização dessas pesquisas

Socorro Gross,  representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil,  afirmou que : “Essas informações servirão para a avaliação de políticas públicas, bem como para a adoção de novas políticas”.

A presidente do IBGE, Suzana Leite, destacou que a parceria representa uma sinergia entre ministérios e instituições, na busca por dados precisos, relevantes e frequentes para cidadãos e governos. “Será uma modernização de dados, inteligência e tecnologias relativas ao país.”

A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.

O Ministério da Saúde, divulgou uma nota sobre as pesquisas:

“Nessas pesquisas, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura e processo dos serviços de saúde] em sua versão infantil”,

O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).

Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.

Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.

Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.

Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.