Com um investimento de R$ 1,6 bilhão para zerar a fila de pedidos que estavam represados, o Ministério da Saúde vai credenciar 57 mil novas equipes e serviços na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS.
3,8 mil municípios poderão ter os serviços e atendimentos ampliados, aumentando a abrangência do cuidado para mais de 33,8 milhões de brasileiros.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.
Os estados e municípios que fizeram a solicitação até janeiro de 2023, contemplados com a publicação das portarias, têm até 90 dias para efetivarem os credenciamentos. Já os gestores locais que tiverem novas solicitações para fortalecer a atenção primária nas suas regiões, terão 40 dias para apresentar os novos pedidos – prazo que também vale a partir da publicação das portarias.
Essa é a maior habilitação realizada pelo Ministério da Saúde na Atenção Primária desde 2017 e abrange 23 programas e estratégias. São 4,3 mil equipes de atenção primária, incluindo o Saúde da Família, e 30 mil agentes comunitários de saúde, além de um reforço na assistência odontológica.
Os novos credenciamentos também incluem a expansão dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades Móveis, com 624 pedidos de novas habilitações. Retomar e fortalecer o atendimento odontológico de maneira integral à população brasileira é prioridade do Ministério da Saúde.