Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta terça-feira (21), com 50 dispositivos, reduziu em mais de R$ 290 milhões do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais usados no SUS (Sistema Único de Saúde. Em plena crise de pandemia, nova variante ômicron e surto de gripe, que sobrecarrega os hospitais, essas medidas terão reflexos na população mais pobre que precisa utilizar o SUS.
Bruno Bezerra, diretor-executivo da Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde), afirma que, com o reembolso menor, o fornecimento de alguns dispositivos para o SUS deve se tornar inviável, principalmente para hospitais que compram produtos somente com repasses do governo federal.
“Para nós, o maior impacto é a insegurança jurídica que isso traz. Da noite para o dia, sem nenhuma consulta ao setor, sem análise pública, o governo publica uma portaria. Sucateia o atendimento e estrangula os distribuidores, que já não têm mais condição de arcar com custos de operação”, diz Bezerra.
Cálculos da Abiis (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) indicam redução superior a 80% no valor de reembolso unitário do stent para artéria coronária, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade.
