De acordo com publicação no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação institui o Programa Educação e Família. O novo programa, voltado às escolas públicas de educação básica, buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida; com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.
Assim, Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.
Além disso, segundo o MEC, entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; bem como apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.
O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes.
Ainda segundo o MEC, com a elaboração do programa, o órgão pretende buscar melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
