A Secretaria-Geral da Presidência da República criou, a mesa de diálogo Energia Renovável: direitos e impactos, com o objetivo de articular ações entre o governo federal. Bem como, a sociedade civil e outros setores diretamente envolvidos na cadeia de produção.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação. Com capacidade instalada de pouco mais de 197 GW (gigawatts). Atualmente, estão em construção empreendimentos que garantirão a expansão de 18 GW nessa capacidade.
Entre as atribuições do grupo está a busca de solução para conflitos e impactos ambientais, fundiários. Bem como, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável. A mesa de diálogo também deverá receber demandas e denúncias relativas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas.
As atividades terão coordenação da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas.
