Os países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia (em processo de adesão) e Chile (associado) e outros três países da América do Sul (Colômbia, Equador e Peru ) decidiram criar uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. O compromisso foi firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (11.06), em Brasília (DF), com o objetivo de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde.
Também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.
A proposta, apresentada pelo Brasil, oferece alternativas para a compra regional de medicamentos. Segundo o ministro da Saúde brasileiro, Arthur Chioro, a ideia é viabilizar uma aquisição em maior escala e, assim, fortalecer o poder de negociação dos membros do Mercosul, gerando preços mais competitivos. “São medidas para ampliar o acesso aos tratamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde”, afirmou.
O texto assinado nesta quinta-feira prevê que, nos próximos 30 dias, sejam avaliadas três propostas: 1 – Um dos países poderá realizar uma licitação, fazendo o registro de preço e permitindo que os demais comprem por meio de adesão a esse contrato. O Brasil se ofereceu para estudar como sediar esse mecanismo; 2 – Eleger um grupo de medicamentos prioritários e fazer a aquisição pelo fundo rotatório/estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); 3 – Assinatura de um acordo internacional entre os países do Mercosul, que viabilizaria dentro do bloco a compra conjunta de medicamentos estratégicos.
O entendimento conjunto é que as três propostas não são excludentes, ou seja, podem ser trabalhadas ao mesmo tempo, buscando dar uma resposta imediata à proposta. Ainda, serão avaliadas medidas para acesso a medicamentos genéricos e acordos bilaterais que possam facilitar a aquisição dos produtos de saúde, além de fortalecer o banco de registro de preços, no qual são inseridos dados para o compartilhamento de informações sobre a aquisição de medicamentos em cada país.
No Brasil, o orçamento para garantir o acesso aos medicamentos ofertados pelo SUS, em 2014, foi de R$ 12,66 bilhões. Para 2015, considerando o orçamento aprovado, será de R$ 14,05 bilhões, o que representa um crescimento de 11%. Desde 2010, o Ministério da Saúde implantou ações para aprimorar o uso de recursos, como a compra centralizada de produtos estratégicos – o que já gerou economia de R$ 1,3 bilhão – e negociação direta do Ministério com fornecedores. Atualmente, os medicamentos adquiridos de forma centralizada representam 65% do orçamento, o equivalente a R$ 8,2 bilhões.
OUTROS ACORDOS – Também foi assinado um acordo para a integração do Sistema Nacional de Transplantes brasileiro ao banco de informações sobre órgãos do bloco, o Registro Mercosul de Doação e Transplante (DONASUR). Com isso, será feito um esforço no sentido de incluir informações nacionais anteriores à criação do banco, em 2010, o que vai garantir uma análise mais ampla e completa da evolução dos transplantes no país e na região como um todo na última década.
O DONASUR é o registro oficial das atividades de doação e de transplante dos países do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia (em processo de adesão) e Chile (associado) e outros três países da América do Sul (Colômbia, Equador e Peru). Os registros incluem três tipos de dados atualizados diretamente pelos países: número de doadores vivos, número de doadores falecidos e número de transplantes realizados. Em 2013, os dados de transplantes do Brasil passaram a alimentar o DONASUR, a fim de registrar dados referentes aos anos de 2005 até o presente. Já foi efetuado o cadastramento de 442 hospitais transplantadores, de 685 programas de transplantes e de 1.782 registros de doadores vivos.
“O objetivo inicial é a troca de informações e experiências, que servirão de base para acordos futuros, como a transferência de tecnologia”, afirma o ministro Arthur Chioro.
Essa foi a última reunião em que o Brasil participou como presidente do Mercosul. Além da divulgação dos resultados alcançados durante o período em que presidiu o bloco, foram firmados compromissos relativos a segurança no trânsito, tabagismo e obesidade. A reunião contou com a presença dos ministros da Saúde da Argentina, Paraguai, Venezuela e Bolívia. Também participaram os vice-presidentes do Chile e do Uruguai, além da diretora da OPAS, Carissa Etienne.
Fonte:Agência Saúde
A.V.