Após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift, no último sábado, 18, no Rio de Janeiro, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou uma portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos realizados em dias de temperatura elevada. A norma corresponde a uma ordem do ministro da Justiça Flávio Dino e tem validade de 120 dias.
Além disso, Dino ordenou que denúncias a respeito da indisponibilidade de água nas apresentações passe por investigação. A nova portaria prevê normas emergenciais e notificações a respeito do acesso à água em shows e espetáculos. Dessa forma, empresas privadas responsáveis pela produção de eventos a partir de agora, garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor.
Entre as medidas está assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
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