O médico João Batista do Couto Neto, de 47 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (14), enquanto atendia no Hospital Municipal de Caçapava, município vizinho de São José dos Campos. O nome do profissional constava na lista de procurados pela Justiça do Rio Grande do Sul, por homicídio doloso qualificado de três pacientes, quando há intenção de matar, pelo que foi indiciado no final de novembro.
O médico cirurgião João Batista de Couto Neto, de 46 anos, investigado em vários inquéritos por ter cometido dezenas de negligências médicas que teriam provocado mortes e mutilações em mesas de cirurgia de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul,
A polícia suspeita que, ao todo, ele possa estar por trás de pelo menos 42 mortes de pacientes e outros 114 casos de lesão corporal.
A justiça já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (12).
O advogado do médicom ressaltou que recebeu “com surpresa” a notícia da decretação da prisão preventiva do médico e que a decisão “não se reveste de qualquer fundamento fático ou jurídico e constitui clara antecipação de pena, com a finalidade de coagir e constranger o médico”. “Importante salientar que ele jamais descumpriu qualquer medida cautelar e não representa nenhum risco à sociedade. Impetraremos ordem de habeas corpus o mais breve possível para fazer cessar a absurda e imotivada prisão”, finalizou.
O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu à reportagem que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra contra vítima maior de 60 anos. Ele destacou também que ele pode ser condenado a uma pena de reclusão que varia entre 12 e 30 anos.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) disse à reportagem que João Batista do Couto Neto obteve o registro junto ao órgão, para exercer sua profissão no estado, em dezembro de 2000. No informe encaminhado, a entidade afirma que “tomou as medidas legais cabíveis e instaurou os procedimentos ético-profissionais, de acordo com o Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022)”. “Além disso, o Cremers acompanha o caso junto à Justiça do Rio Grande do Sul”.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) acrescentou, em nota, que o médico tem registro principal e ativo no Cremers e que terá a conduta apurada em São Paulo, caso a entidade receba denúncias. “Embora ele possua registro secundário no Estado de São Paulo, segundo a Resolução do Conselho Federal de Medicina, como todas as acusações são fora do nosso estado, cabe às autoridades e ao Conselho do Rio Grande do Sul apurar os fatos”, informou.
