O Ministério da Educação publicou portaria que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
De acordo com o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país. 66,4% da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Segundo, a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.
. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba. Bem como, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb.