Nesta terça-feira (24), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
A estratégia visa implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens. bem como o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.
O decreto teve a publicação realizada no mesmo dia em que o ministro da Educação, Victor Godoy, apresentou, em Londres, o plano em um painel no Fórum Mundial da Educação a autoridades da área de vários países.
De acordo com o ministro, “O decreto traz esperanças para a recuperação daquelas crianças que sofreram tanto com os impactos da pandemia pelas deficiências do nosso sistema educacional. Essa política consolida o trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas equipes e de uma série de ações específicas concretas para a recuperação dessas aprendizagens. Esse trabalho será feito em conjunto com estados e municípios e abrangerá toda a educação básica brasileira”.
Assim, a partir da aplicação do plano, o MEC pretende promover intervenções eficazes e tempestivas no âmbito da atenção individualizada aos discentes [alunos]; além de incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.
Além disso, o MEC pretende instituir o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, como plataforma para captação; divulgação e disseminação de soluções tecnológicas voltadas à recuperação das aprendizagens e ao enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica; além da potencialização de novas formas e experiências de ensino.
