MEC lança cartilha online com orientações contra violência escolar

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar a respeito das medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. Para garantir maior eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção (cuidados prestados a enlutados por suicídio) de atos de violência em escolas e universidades.

Dessa forma, o material está destinado a estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental. Bem como, segurança, proteção e assistência social; gestores e conselheiros; pessoal de resposta a emergências, entre outros.

De acordo com o MEC, a publicação – uma das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) – apresenta também orientações voltadas aos entes federados, bem como para redes e instituições de ensino.

Além disso, a cartilha informa também quais os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Que funcionam através da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril. Também estão disponíveis o número de WhatsApp – (61) 99611 0100 – exclusivo para denúncias, além do Disque 100.

“De acordo com orientações da cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários”, sugere o MEC.

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Joice Mara Araujo