MEC foi omisso, diz Ministério Público

Conforme a Associação Médica Brasileira (AMB) havia denunciado, existe um amplo esquema criminoso envolvendo revalidações de diplomas médicos no país, com omissão, ou até possível participação, de autoridades públicas do Ministério da Educação e universidades federais. Já nesta semana, o Ministério Público Federal requisitou a instauração de um inquérito policial “para apurar a responsabilidade de servidores do Ministério da Educação (MEC) por omissões que contribuíram para as fraudes cometidas pela Universidade Brasil”.

A investigação no âmbito da Universidade Brasil e omissão do MEC fazem parte da operação Vagatomia, sobre fraudes na criação e preenchimento de vagas no curso de medicina em Fernandópolis e em desvios de R$ 500 milhões do Fies e ProUni. O MPF destaca que a falta de fiscalização das matrículas e a recusa do MEC em colaborar com as apurações sobre a Universidade Brasil são fatores que possibilitaram as fraudes

Em maio deste ano a AMB entregou ao secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, denúncia de um esquema criminoso e bilionário, envolvendo o ensino médico no Brasil, com uma série de documentos indicativos da fraude, que foram pesquisados pela AMB.

Diante da inércia do secretário e em virtude da gravidade do tema em 23/08, a AMB e o CFM pediram ao Presidente da República a demissão Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, por crime de prevaricação, já que nada fez diante das denúncias apresentadas pela AMB sobre irregularidades em processos de revalidação de diplomas médicos, envolvendo faculdades públicas e privadas além de empresas “intermediadoras”.

“Não foi com muita surpresa que acompanhamos as notícias desta semana apontando mais crimes cometidos contra o ensino médico do Brasil e que novamente o MEC esteja envolvido por não apurar denúncias apresentadas, mas agora sendo acusado pelo MPF, por omissão que facilitou que pessoas com alto poder aquisitivo realizassem a compra de vagas no curso de medicina e tivessem os estudos financiados pelo Fies”, comenta o vice-presidente da AMB, Diogo Sampaio, que, pela entidade, esteve à frente das investigações sobre o esquema de revalidação de diplomas. “O caso envolvendo a Universidade Brasil e o Fies é a ponta do iceberg, uma pequena parte de esquemas bilionários e ilegais envolvendo o ensino médico, revalidações de diplomas e transferências de estudantes do exterior para o Brasil”, complementa.

Entenda mais sobre a operação Vagatomia sobre as denúncias apuradas pela AMB e MPF, negligenciadas pelo MEC:

Nota AMB 26/08/2019

https://amb.org.br/noticias/amb/medicos-pedem-a-demissao-do-secretario-de-educacao-superior-do-mec/

 

Nota MPF 05/09/2018

http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/operacao-vagatomia-mpf-quer-investigacao-de-servidores-do-mec-por-fraudes-na-universidade-brasil

 

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/procuradoria-pede-inquerito-da-pf-por-omissao-do-mec-em-desvios-de-r-500-mi-do-fies-e-prouni-na-universidade-brasil/

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