De acordo com novo comunicado do Ministério da Educação (MEC); o órgão federal termina determinou que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Contudo; as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”; definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).
Dessa forma, o documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais; bem como tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar. em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
Além disso, o texto ressalta que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
