Mais confusão envolvendo a fosfoetanolamina sintética. Agora, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) autuou o laboratório instalado no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), que produz a substância.
Segundo o Conselho, a droga sintetizada com indicação terapêutica para tratamento de câncer não contou com farmacêutico responsável perante o CRF-SP, em nenhuma das fases de produção e síntese de insumo farmacêutico, bem como na manipulação e na dispensação das cápsulas responsável perante o CRF-SP.
A substância, estudada pelo professor há 20 anos, foi motivo de celeuma entre pesquisadores do Instituto e a Justiça, que ordenou a distribuição da droga para portadores de câncer que obtiveram liminares para o fornecimento da fosfoetanolamina.
De acordo com o CRF-SP “para ser considerada medicamento possível de utilização de forma segura no País, a fosfoetanolamina teria de ser registrada segundo as normas sanitárias do governo federal”. O Instituto de Química não se manifestou sobre a autuação, mas anteriormente os pesquisadores tinham se colocado contra a distribuição da substância, afirmando que não havia nenhum teste que confirmasse sua indicação para o câncer. Questionavam também o fato do instituo não ser um laboratório para distribuir as cápsulas.
Nesta terça-feira (03.11), conforme o Estadão, o deputado paulista Rafael Silva entrou com representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado na tentativa de obrigar o Governo paulista a fornecer a fosfoetanolamina sinténtica a pacientes com câncer sem a necessidade de medida judicial. O pedido se baseia em lei federal que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) medicamentos novos, destinados a uso experimental, sob controle médico.
Ele pretende dar entrada a projeto de lei dispondo sobre a distribuição gratuita da fosfoetanolamina sintética pelo governo estadual aos pacientes com câncer e espera que o Estado seja compelido a criar, de forma imediata, uma estrutura para a produção das cápsulas em grande escala.
Silva afirma que a Fundação para o Remédio Popular (Furp) mantém, em convênio com a Concessionária Paulista de Medicamentos, no município paulista de Américo Brasiliense, a 100 km de São Carlos, uma estrutura pronta para produção de remédios que abastecem o sistema público de saúde.
Ainda segundo o deputado, o escritório compartilhado das Nações Unidas em São Paulo receberá um pedido de intervenção do órgão no caso das cápsulas do câncer.”A possível descoberta de uma substância que pode curar o câncer trará benefício para a populaão mundial”, acredita.
O composto foi desenvolvido há mais de vinte anos por pesquisadores da USP e passou a ser usado experimentalmente em pacientes com câncer. A procura pelas cápsulas se intensificou após relatos de pacientes que, supostamente, obtiveram cura com o uso da substância, terem ido parar nas redes sociais.
A Anvisa informou que a fosfoetanolamina não passou por testes clínicos que comprovem a eficácia, não sendo considerado medicamento. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Saúde vai criar um grupo de trabalho para estudar a fosfoetanolamina. Para que as pesquisas sejam feitas, é preciso o aval do grupo da USP que desenvolveu a substância.
A.V.