Portal Saúde no Ar

 

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas do Orçamento

Após o ministro Flávio Dino decidir de forma monocrática para que as emendas do orçamento   Congresso fossem suspensas, a maioria do plenário já votou mantendo a decisão de suspensão.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

O Congresso interpreta como uma interferência do STF no Congresso, porém o STF tem o dever de defender os princípios Constitucionais de que o dinheiro público deve ter transparência. As emendas não destinam as verbas sem informar o que será feito com o dinheiro (qual a obra) e isso facilita a corrupção.

Jorge Roriz

O jornalismo independente e imparcial com informações contextualizadas tem um lugar importante na construção de uma sociedade , saudável, próspera e sustentável. Ajude-nos na missão de difundir informações baseadas em evidências. Apoie e compartilhe