Nesta segunda-feira (7), o presidente Lula (PT) sancionou, a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional.
Com a publicação, fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar. E isso deve ser informado ao paciente. Além disso, a lei determina ainda que o método deve acontecer por um profissional de saúde com nível superior inscrito no conselho de fiscalização profissional e com uso de equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto sancionado teve aprovação em julho. No projeto de lei original, do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), havia a previsão de que esse tipo de terapia deveria ocorrer apenas por médicos. Mas a Câmara dos Deputados fez alterações para autorizar que qualquer profissional da saúde de nível superior e com inscrição em conselho — como farmacêuticos — possa atuar na aplicação do método.
A ozonioterapia usa o ozônio como agente terapêutico, e os defensores da terapia acreditam que o tratamento atua contra bactérias e fungos que não possuem sistemas de proteção contra a atividade oxidativa do ozônio. Contudo, pesquisadores e médicos afirmam que o método não tem comprovação científica.
Durante a pandemia da Covid-19, o assunto veio à tona depois que o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, Volnei Morastoni (MDB), sugeriu a administração retal de ozônio como um novo tratamento contra a doença. Na época, o Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que a ozonioterapia não tem reconhecimento para o tratamento da Covid-19, nem de qualquer outra enfermidade. “Trata-se de procedimento ainda em caráter experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas no ambiente de estudos científicos, conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP”, disse a entidade. O CFM segue sem reconhecer a terapia.