Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6), a sanção do dia 21 de março, como a comemoração oficial do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O projeto de lei para a criação da data, de autoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP), recebeu aprovação na Câmara no dia 21 de dezembro após o Senado fazer uma emenda à proposta.
Contudo, o senado decidiu pela mudança de data, já que na proposta aprovada pela Câmara, a comemoração aconteceria em 30 de setembro. O dia 21 de março coincide com o marco escolhido pela ONU (Organização das Nações Unidas) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Além do Presidente Lula, o documento tem a assinatura das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).