Em cerimônia nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou com decreto a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
No encontro, o presidente reempossou os conselheiros e a presidente da entidade, Elisabetta Recine, que faziam parte do conselho no período da desativação, em janeiro de 2019, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o presidente, o “Nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez. Não podemos aceitar que milhões de pessoas nesse país não tenham o que comer. Este será novamente o compromisso número um do meu governo”, disse Lula em seu primeiro discurso como presidente eleito.
O Consea atua na participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O órgão criado em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, chegou a ter substituição por Fernando Henrique Cardoso. Contudo, o Presidente Lula retornou em 2003.
Além da recriação do Consea, o governo Lula prepara a assinatura de uma medida provisória reformulando o Bolsa Família, que irá substituir o Auxílio Brasil. Além disso, Lula deve assinar medida provisória envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.